Com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) os estados membros são estimulados a garantir um grau elevado de saúde para todos os seres humanos, com direito a uma vida plena.

Na década de 70, a OMS criou o Programa de Medicina Tradicional, objetivando a formulação de políticas na área, expressando o compromisso de incentivar os Estados-membros a formularem e implementarem políticas públicas para uso racional e integrado de medicina tradicional e complementar/alternativa.

Tem início no Brasil na década de 60, um movimento de contracultura, com a importação e resgate de diversas culturas nos cuidados à saúde com uso de tecnologias naturais, e em 1980 mais intensamente passando a incorporação de práticas de diversas racionalidades médicas no cuidado à saúde de forma diferenciada nas diversas regiões dos Estados e Municípios.

Com a Constituição Federal de 1988, principalmente com a participação popular nas conferências nacionais de saúde, “a saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado”, sendo criada as bases do SUS, com os princípios do acesso universal, integralidade e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assegurando através de Políticas Públicas a redução do risco de doença e de outros agravos, garantindo às pessoas e coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

Devido a desigualdade de ocorrências das práticas integrativas e complementares e de forma ao Ministério da Saúde compreender e organizar a saúde sobre o que estava acontecendo, em 2002 foi realizado um levantamento em todo território nacional, culminando na promulgação em 2006 da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), sendo preferencialmente a inserção na Atenção Básica.

Atualmente através de duas portarias (2017; 2018) foram ampliados o rol de práticas no SUS, constando vinte e nove (29) práticas para implantação e implementação. Essa implantação ocorre de forma diferenciada nas diversas Coordenadorias e Supervisões de Saúde do Município de São Paulo, segundo as diretrizes e metas do Ministério da Saúde, principalmente o que tange a capacitação de profissionais da saúde para atuarem com as PICs nas unidades básicas de saúde (UBS).

As PICs se baseiam:

  • Nos princípios da integralidade como processo para prevenir, promover, tratar e recuperar a saúde dos indivíduos com ênfase na Atenção Básica;
  • Na implantação das práticas e terapias buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde;
  • Atuação dentro de uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar, em intersecção com a medicina tradicional em todos os níveis da atenção à saúde.

ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PIC) NO CSEGPS

No CSEGPS a implantação das PIC iniciou no final da década de 90, com homeopatia e acupuntura, atividade física e alongamento, dança sênior, calatonia, naturopatia, sendo ampliada ao longo do tempo, com maior ênfase a partir de 2014 com a criação da coordenação da implantação de PICs pela gestão até os dias de hoje.

A inclusão nas atividades assistenciais e educativas para o 2º Semestre de 2018, são realizadas por encaminhamentos que podem ser através de: demanda espontânea, profissionais médicos e equipe multiprofissional de saúde, sendo a PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL para inclusão nas PICs, o Grupo Educativo – “ENCONTRO DAS PICS”, conforme grade apresentada abaixo:

PIC’s