“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” é tema de webinar marcado para o dia 30 de setembro, às 17h. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro faz um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil. 

Transmitido pelo canal da FSP-USP no YouTube, o debate celebra o movimento do Dia de Ação Global pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, comemorado mundialmente no dia 28 de setembro. Trata-se de um evento afirmativo em defesa dos Direitos Reprodutivos e dos Direitos Sexuais de mulheres de todas as classes sociais, idades, raça, cor e religiões do País.

Desde 1940, o aborto é permitido em lei em três situações: quando a gravidez implica em risco de morte para a mulher, em caso de gravidez decorrente de estupro e quando o feto é anencefálico, sendo que nessas situações o Governo, via Sistema Único de Saúde, deve prover o procedimento.

Porém, durante todo o período desde a criação da legislação sobre aborto, esse direito tem sido violado e marcado por lutas, ameaças, desafios, retrocessos e avanços nos planos político e social. Um dos mais recentes e polêmicos episódios ocorreu no estado do Espírito Santo, onde uma menina de 10 anos, grávida em decorrência de estupro, sofreu graves violações de direitos pelo Estado brasileiro.

Imagem na home: Manifestação a favor da legalização do aborto realizada em São Paulo em 2012, no Dia Internacional da Mulher | Foto: Christiensen/ WikiCommons

Transmissão pelo canal da FSP-USP no YouTube

Webinar “Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil”

Data: 30 de setembro de 2020

Horário: 17h

Palestrantes:

Helena Paro – professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e membro da Global Doctors for Choice – Brasil

Cristião Rosas – membro da Global Doctors for Choice – Brasil

Luciana Boiteux – Advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Debatedora:

Sônia Correia – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDs (ABIA) e Observatório de Sexualidade e Política (SPW)

Moderadora:

Cristiane Cabral – professora da Faculdade de Saude Pública da USP (FSP-USP)