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Fernando Mussa Abujamra Aith

Fernando Mussa Abujamra Aith

 2015 – Atual

Regulação de Profissões de Saúde no Brasil

Descrição: São Objetivos Gerais do Projeto ?Regulação das profissões de saúde no brasil: mapeamento jurídico e institucional, identificação de pontos de articulação e desarticulação e formulação de propostas para harmonização regulatória?: a) Mapear e analisar as normas jurídicas vigentes e as diferentes instituições estatais responsáveis pela regulação das profissões de saúde no Brasil, para fins de compreensão empírica abrangente sobre a sua atual configuração jurídica, normativa e institucional da regulação de profissões de saúde no país. b) Identificar os pontos de articulação e desarticulação da atual configuração jurídica, normativa e institucional das profissões de saúde no Brasil tendo como referencial analítico os impactos desta configuração para o desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil e para a efetivação do direito à saúde. c) Formular propostas de adequação, atualização e harmonização regulatória das profissões de saúde tendo como referencial a plena efetivação do direito à saúde no Brasil.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2).

Integrantes: Fernando Mussa Abujamra Aith – Coordenador / Rachelle Balbinot – Integrante / Ana Claudia Camargo Germani – Integrante / Sueli Gandolfi Dallari – Integrante.
Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde – Cooperação.

 

2015 – Atual

E-Democracia Sanitária na França e no Brasil: Impactos sobre a Evolução do Direito Sanitário

Descrição: A influência da internet sobre as instituições e especificamente sobre as políticas de saúde é um fenômeno novo que precisa ser melhor compreendido. Pesquisa visa a identificação empírica dos suportes e modalidades de intervenção que a internet possibilita aos cidadãos/internautas. Foram selecionados os sites e redes sociais que atuam em defesa do direito à saúde e podem representar um tipo de influência para a decisão política em saúde. A pesquisa visa acompanhar e classificar as reivindicações e sugestões que os internautas estão defendendo e, a partir daí, verificar as eventuais consequências que a e-democracia sanitária está produzindo sobre a jurisprudência e a produção normativa nos poderes legislativo e executivo. Este trabalho está sendo feito ao mesmo tempo na França e no Brasil.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1).

Integrantes: Fernando Mussa Abujamra Aith – Coordenador / Sueli Gandolfi Dallari – Integrante / Deisy Ventura – Integrante / Anne Laude – Integrante / Stéphane Brissy – Integrante / Clementine Lequillerier – Integrante.
Financiador(es): COFECUB – Cooperação.

 

2011 – Atual

Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Instituições e Processos Jurídicos de Participação em Saúde no Brasil, Índia, China, África do Sul, França e Rússia

Descrição: Em Estados Democráticos, o poder pertence ao povo e por ele será exercido. Nas sociedades modernas, este poder é exercido sobretudo por meio de representação. A participação direta do povo na gestão da coisa pública ainda é um grande desafio das democracias modernas. No Brasil, na área da saúde foram criadas algumas instituições e mecanismos que possibilitam a participação direta do cidadão na formulação legislativa e também na elaboração, execução e controle de políticas públicas, tais como o Conselho Nacional de Saúde, as Conferências Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, os Conselhos Consultivos das Agências Reguladoras, as audiências Públicas, as Consultas Públicas, as Ouvidorias, os Projeto de Lei de Iniciativa Popular, os Referendos e os Plebiscitos. A pesquisa tem como objetivo geral identificar e analisar as instituições e mecanismos de participação democrática da comunidade na produção normativa e na formulação, execução e controle de políticas públicas que visem à efetivação do direito à saúde no Brasil e nos países dos BRICS e França.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Mussa Abujamra Aith – Coordenador.

Número de orientações: 2

 

2011 – Atual

Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Incorporação de Novas Tecnologias nos Sistemas de Saúde nos BRICS

Descrição: O projeto integra o Programa de fortalecimento dos Núcleos de Pesquisa financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo e está sendo desenvolvido por uma equipe de pesquisadores multicêntrica que reúne diversas unidades da USP e outras instituições de ensino superior no Brasil, na França, na China, na Índia, na África do Sul e na Rússia. Tem como principal objetivo compreender o reconhecimento da saúde como direito universal a partir da realidade jurídica dos países envolvidos na pesquisa e aprofundar os conhecimentos sobre as diferentes formas de proteção deste direito nos países mencionados.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Fernando Mussa Abujamra Aith – Integrante / Sueli Gandolfi Dallari – Coordenador / Laurindo Dias Minhoto – Integrante / Rachelle Balbinot – Integrante / Maria Célia Delduque – Integrante.

Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

 

 2011 – Atual

Modelos Jurídico-Administrativos de Prestação de Serviços Públicos de Saúde

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Mussa Abujamra Aith – Coordenador.
Número de orientações: 2