Foco de duas pesquisas feitas por cientistas do Nupens, o Programa Nacional de Alimentação Escolar se mostrou benéfico em ao menos duas áreas: na saúde da criança e do adolescente e na promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

Pensado nos anos 1940 e estruturado na década seguinte, o PNAE é popularmente conhecido como merenda escolar, e é responsável pelo fornecimento de refeições a estudantes de escolas públicas de todo o país.

De lá para cá, a política pública passou por reformulações e avanços, como uma descentralização de recursos que possibilitou a valorização de hábitos alimentares regionais e a exigência de nutricionistas, que melhoraram a qualidade do programa atuando como responsáveis técnicos.

 

Obesidade e sobrepeso

Para avaliar impactos do PNAE na saúde das crianças aderentes ao programa, a cientista Mirena Boklis analisou dados de mais de 12 mil estudantes. As informações foram obtidas na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, em sua edição de 2015, e incluíram questionário sobre a frequência de consumo das refeições na escola, além de registros de peso, altura e análise de IMC.

O estudo, publicado na revista científica Preventive Medicine (grupo Elsevier) e assinado em conjunto a outras quatro cientistas do Nupens, mostra que as crianças que consumiram refeições em ambiente escolar cinco vez por semana tiveram prevalência 11% menor de sobrepeso e 24% menor de obesidade em comparação aos estudantes que comeram na escola com menor frequência.

“O impacto positivo do PNAE na qualidade da dieta provavelmente é atribuído à legislação do programa”, dizem as pesquisadoras no artigo. “Desde de 2009, as diretrizes asseguram a oferta regular de alimentos in natura e minimamente processados no menu, estabelecendo uma quantidade mínima para a aquisição, feita em parceria com agricultores familiares.” Veja a pesquisa na íntegra (em inglês).

 

Agricultura familiar

Esta relação entre o PNAE e a agricultura familiar foi objeto de análise de outro recente estudo, liderado por Larissa Baraldi com participação de duas outras cientistas. A ideia era avaliar o alcance e a trajetória da meta de aquisição de alimentos da agricultura familiar entre 2010 e 2016, logo após a mudança na legislação.

Para isso, as pesquisadoras analisaram dados públicos municipais, identificando os percentuais de recursos gastos com alimentos produzidos pela agricultura familiar. 

As autoras concluem que, ao longo dos anos observados, houve aumento na compra destes alimentos em âmbitos nacional e regional, ainda que a maior parte dos municípios não tenha atingido a meta de aquisição (uso de 30% dos recursos disponíveis).

“Parte dos resultados pode ser explicada pelas dificuldades que os agricultores familiares têm no acesso ao mercado institucional”, apontam as cientistas no artigo. “A literatura científica mostra que questões como a grande demanda no volume de produção e a falta de formação são algumas das barreiras encontradas.” Leia a pesquisa na íntegra.