A “desprofissionalização” se opõe ao trabalho decente, precariza vínculo com o SUS e transforma o trabalho em “bico”, realizado por amadores”. Com esta frase, o professor da FSP-USP, Paulo Capel Narvai, denuncia as muitas mazelas a que o Sistema Único de Saúde vem sendo exposto, desde a sua criação, em 1988. O artigo pode ser lido na íntegra por este link e é mais um dos textos que Narvai escreveu para o portal A Terra É Redonda, celebrando o SUS.

O dia 17 de maio de 1988 foi o dia em que os constituintes tomaram a decisão de criar o SUS, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte. Por outro lado, a data de 19 de setembro marca o dia da promulgação da Lei nº 8.080, de 1990, que regulamentou as ações e os serviços do SUS em todo o território nacional. As duas datas, portanto, podem ser consideradas marcos de criação do SUS.  

Neste 17 de maio de 2022, portanto, são 34 anos de uma história de direito à saúde, mesmo que construída sob muitas dificuldades e muita crítica. Antes da criação do SUS, apenas os que tinham registro em carteira tinham direito a algum tipo de assistência. A grande maioria da população ficava à mercê de instituições filantrópicas, religiosas e às santas casas.

A oposição à saúde centralizada e a defesa da criação das unidades básicas de saúde -uma ideia dos primeiros sanitaristas do Brasil, entre eles, o então professor Geraldo de Paula Souza, fundador da Faculdade de Saúde Pública da USP- foi apenas uma das ideias inovadoras para a criação desse sistema, o qual busca entregar e promover saúde a todos, já que regido pelos princípios da universalidade, da equidade e da integralidade.

Atualmente, o SUS é considerado o maior sistema público de saúde do mundo e está presente em praticamente todos os âmbitos da vida em sociedade. Por exemplo, na vigilância em saúde, no monitoramento de medicamentos, da água, das condições e ambiente do trabalho e muito mais. O sistema foi garantido graças ao artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Trata-se do único sistema de saúde pública do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem, exclusivamente desse sistema, para qualquer atendimento de saúde.

 

Fontes consultadas:

Mais um ataque ao SUS

FSP: vocação centenária em Saúde Pública

Jornal da USP. SUS completa 33 anos

Secretaria de Estado da Saúde – aniversário do SUS

 

O dia 17 de maio marcou os 34 anos da criação do SUS pela Assembleia Nacional Constituinte
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