No Brasil, as principais atividades responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa são o desmatamento e a agropecuária, contribuindo com 49% e 25% das emissões totais, respectivamente. Nesta publicação, mostraremos a emissão de CO2 do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, estados da Região Norte que foram agrupados por conta de semelhanças no sistema alimentar.

Outro estado que se destaca pelas emissões por desmatamento é o Amazonas, o terceiro maior emissor do país nesse setor. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, um fator que pode ter colaborado para esse cenário foi a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho à Manaus, já que a devastação ocorre em uma faixa de 50 km ao longo da rodovia.

Em Altamira, o maior emissor, foram lançados mais gases de efeito estufa pelo desmatamento do que o total emitido por todos os setores dos dois maiores municípios em população do país, São Paulo e Rio de Janeiro, juntos.

Boa parte dos maiores emissores estão no sul dos estados do Pará e Amazonas, na divisa com Mato Grosso e Rondônia, o segundo e quarto colocados na emissão de CO2 pelo desmatamento.

Você pode conferir os dados da emissão de CO2 no Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do @observatoriodoclima

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Post por Gabriel Ferrari (@gabrieltferrari) e Alisson Machado (@alissondmach).

A PEC 45/2019 da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 07 de julho, prevê uma série de mudanças em impostos sobre consumo, essas mudanças podem alterar – e muito – os nossos gastos com alimentação.

Os itens que irão compor a cesta básica nacional e, portanto, isentos de impostos, serão definidos posteriormente, em lei complementar. A fim de evitar que essa medida beneficia os ultraprocessados, e considerando as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, é preciso garantir que essa lista seja formada por alimentos in natura e minimamente processados.

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Post por Thamillys Rodrigues (@thamillysrs)

O Decreto-Lei nº 399, sancionado em 1938, teve como objetivo regularizar o salário mínimo e, entre outras questões, estabelecer o direito à chamada ração essencial mínima, atualmente conhecida como cesta básica. Nele, constam 13 itens alimentares, bem como suas quantidades, considerados básicos para a alimentação mensal de um trabalhador em idade adulta e sua família, totalizando quatro pessoas.

Com base nessa relação, diferentes estados e municípios criaram as suas próprias cestas básicas considerando o poder econômico e a cultura alimentar local. Com o passar dos anos e as mudanças no padrão da alimentação da população, novos itens passaram a integrar cada um dos grupos, o que abriu espaço para ultraprocessados como salsicha e linguiça, macarrão instantâneo, margarina, suco em pó, e adoçantes artificiais, entre outros.

Um estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, analisou alguns impostos que incidem sobre a cesta básica nacional em seis estados, eles identificaram uma série de distorções que contribuem para que produtos ultraprocessados sejam incorporados como itens básicos da alimentação

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece diretrizes que autorizam estados e municípios a isentar ou reduzir o imposto de itens da cesta, mas cada estado define quais serão esses itens. Com isso, em alguns estados, produtos ultraprocessados entram no rol de alimentos da cesta básica e recebem benefícios fiscais que tornam seu preço mais baixo.

ATENÇÃO: O consumo de ultraprocessados tem sido associado ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como obesidade, câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Assim, não faz sentido que tais produtos recebam benefícios fiscais e figurem na lista de alimentos que compõem a cesta básica!

Em um cenário de aumento da fome, insegurança alimentar e DCNT, a cesta básica é uma política pública indispensável. Para que ela seja ainda mais efetiva, é essencial que as diretrizes que determinam a sua composição e os benefícios fiscais que incidem sobre seus produtos tenham como foco os alimentos in natura e minimamente processados, alinhando-se ao proposto pelo Guia Alimentar

Referências:
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ACT Promoção da Saúde [internet]. Avaliação da política tributária federal e estadual para a cesta básica e elaboração de propostas. São Paulo: Idec; c2023. Clique e acesse!

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Post por Thamillys Rodrigues (@thamillysrs)