Algumas considerações
Nesses quase 30 anos de SUS, a rede de atenção à saúde vem sendo estruturada no sentido de ampliar a capacidade instalada dos serviços. A construção do SUS tem avançado com políticas de atenção primária em saúde e de organização de redes, voltadas à universalidade e equidade no acesso e à integralidade nos cuidados.
No entanto, a lógica da oferta de serviços de saúde ainda impacta o modelo de atenção hegemônico, com serviços pulverizados e com o foco no procedimento. Além disso, uma intensa incorporação de tecnologias no setor de saúde ocorre ao mesmo tempo em que a descentralização traz novos desafios aos gestores municipais, no que se refere a ampliação de acesso e melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão.
O Pacto pela Saúde 2006 reforça um conjunto de compromissos e responsabilidades para organizar e gerir a rede de atenção no SUS. O processo de contratualização por orçamento global e metas avança na lógica da gestão e do estabelecimento formal de processo de regulação da atenção como um todo, na busca da melhoria do acesso qualificado e do estabelecimento de redes, com a elaboração coletiva da Programação Pactuada Integrada (PPI), que avança na programação por linhas de cuidado.
A Região Metropolitana de São Paulo, historicamente, tem passado por dificuldades na efetivação do SUS por ter o município de São Paulo como grande referência possível, ao mesmo tempo em que apresenta baixa capacidade instalada de leitos, com importante demanda reprimida na média complexidade. Nesse sentido, é fundamental a observação sistemática da produção do SUS para identificar a capacidade instalada, seu funcionamento e a ampliação da sua possibilidade de produzir saúde.
São muitas as necessidades de geração de conhecimento nesse eixo: estaria havendo uma mudança na dinâmica estabelecida na região? Algum desenho de rede vem se estabelecendo? Os municípios da Grande São Paulo incorporaram tecnologia necessária para dar conta da necessidade de novos desafios das condições crônicas e do envelhecimento populacional? A atenção básica está se organizando de forma adequada às necessidades? Temos equipamentos hospitalares e de terapia intensiva suficiente para a população do SUS? Qual a importância da saúde suplementar na RMSP?
Objetivos do eixo
Desenvolver levantamento e análise das informações e dos indicadores relativos à rede física instalada e à produção dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo, subsidiando os gestores de saúde no planejamento da alocação de recursos físicos, humanos e/ou tecnológicos, que respondam às necessidades/demandas do SUS nos diferentes territórios da região.
Dimensões de análise, informações e indicadores
Esse eixo temático aborda um conjunto de dados e informações referentes aos serviços públicos e privados da RMSP, do ponto de vista da oferta e da produção. A maior parte dos dados pode obtida por extratores disponibilizados pelo Ministério da Saúde como o Tabwin e Tabnet (www.datasus.gov.br e www.saude.sp.gov.br).
Propomos quatro dimensões de análise do eixo capacidade instalada:
- Atenção Básica;
- Atenção Ambulatorial;
- Atenção Hospitalar; e
- Redes de Atenção.
Cada dimensão é composta por um conjunto de indicadores:
Oferta (SUS e não SUS)
Análise dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com relação a:
- Atenção Básica – equipes cadastradas;
- Atenção Ambulatorial – equipamentos disponíveis;
- Atenção Hospitalar – leitos disponíveis (totais, gerais, crônicos, psiquiátricos, de UTI);
- Redes de Atenção – estabelecimentos das redes consideradas de alta complexidade credenciadas/habilitadas.
A análise é feita tanto do ponto de vista da cobertura (relacionado à população referida), como do desempenho (relacionado à produção) e da tendência (relacionado à evolução temporal). É importante analisar ainda o significado da grande incorporação tecnológica no setor saúde na região e as mudanças nos parâmetros, identificando como se estabelecem os processos regulatórios nesse sentido.
Produção de serviços (SUS)
Análise dos dados de consultas, exames, procedimentos e internações, levantados dos Sistemas de Informações: da atenção básica (SIAB), da atenção ambulatorial (SIA) e da atenção hospitalar (SIH).
- Atenção Básica – famílias e pessoas cadastradas na estratégia saúde da família, produção específica das equipes de PSF, produção de atenção básica, consultas e visitas domiciliares.
- Atenção Ambulatorial – produção ambulatorial, consultas e procedimentos especializados, atendimento multiprofissional, fisioterapia, exames diagnósticos.
- Atenção Hospitalar – clínicas, cirúrgicas, por grupos de causas, por condições sensíveis a atenção básica (por local de residência), partos, permanência, ocupação e mortalidade (por local de ocorrência), fluxos de “invasão” e “evasão” dentro e fora da RMSP (local de residência e local de ocorrência).
- Redes de Atenção – procedimentos das linhas de cuidado (SIA), (Caps), reabilitação, terapia renal substitutiva e oncologia (Apac).
A análise é feita tanto do ponto de vista da cobertura (relacionado à população referida), como do desempenho (relacionado à oferta e programação) e da tendência (relacionado à evolução temporal). O indicador de causas por condições sensíveis à atenção básica foi preconizado pelo Ministério da Saúde e permite a análise do modelo de atenção com a indicação da resolubilidade da atenção básica no município, assim como a análise da relação das consultas de urgência com as consultas básicas.
A capacidade de respostas referentes a doenças específicas pode ainda ser verificada através do delineamento das informações dos procedimentos relativos aos pontos de atenção das linhas de cuidado preconizadas. Os procedimentos pactuados que se relacionam às linhas de cuidado permitem uma análise do avanço da integralidade em decorrência da organização das redes. A análise dos fluxos de referenciamento das internações hospitalares, interna à RMSP e desta em relação ao Estado, contribui para o avanço da análise da demanda existente na região. Portanto, os recursos assistenciais disponíveis podem ser analisados através da produção dos serviços referentes à complexidade do atendimento, à capacidade de resposta, às doenças específicas, ao modelo assistencial, às linhas de cuidado, à demanda regulada ou não, à PPI e a muitos outros aspectos de interesse do gestor de serviços de saúde.
Saúde Suplementar
É importante a análise de outros indicadores relacionados à população não SUS (ANS), produção de serviços não sus – Comunicação de Internação Hospitalar (CIH), Pesquisa de Assistência Médica Sanitária (AMS) e Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. No entanto, existem ainda muitas dificuldades para a obtenção dos dados da Saúde Suplementar que permitam uma análise adequada e sistemática da dinâmica da população no uso e acesso aos serviços de saúde.
Dr. Osvaldo Antonio Donnini (SMS/SP)
Profa. Dra. Marília Cristina Prado Louvison (FSP/USP)
O caderno n° 02 – série 01 do Eixo Temático: Capacidade Instalada foi publicado em Maio de 2010.
Acesse o material completo abaixo: