A fome √© um problema complexo que n√£o √© natural nem aceit√°vel, com car√°ter estrutural e multicausal, natureza pol√≠tica e econ√īmica, e impactos sobre a vida social. A alimenta√ß√£o adequada √© um direito humano, e sua garantia est√° alinhada aos ODSs. Por√©m, h√° um aumento global da fome e desnutri√ß√£o, agravada pela situa√ß√£o pand√™mica. No Brasil, 33 milh√Ķes de brasileiros hoje est√£o em inseguran√ßa alimentar grave. Esta quest√£o tem conex√£o com todas as etapas das atividades dos sistemas alimentares e requerem solu√ß√Ķes sustent√°veis e justas. Por√©m, evid√™ncias em avalia√ß√£o de programas de combate √† fome apontam resultados divergentes de uma mesma pol√≠tica p√ļblica.

Com a proposta intitulada Combate √† Fome: estrat√©gias e pol√≠ticas p√ļblicas para a realiza√ß√£o do direito humano √† alimenta√ß√£o adequada ‚Äď Abordagem transdisciplinar de sistemas alimentares com apoio de Intelig√™ncia Artificial, o Instituto Nacional de Ci√™ncia e Tecnologia (INCT) Combate √† Fome contar√° com pesquisadores de √°reas diversas, al√©m de bolsistas de n√≠vel superior, de v√°rias universidades e institui√ß√Ķes: USP – Universidade de S√£o Paulo, UFSCar – Universidade Federal de S√£o Carlos, Unifesp – Universidade Federal de S√£o Paulo, UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFF – Universidade Federal Fluminense, UFG – Universidade Federal de Goi√°s, UNILAB – Universidade da Integra√ß√£o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UFAL – Universidade Federal de Alagoas, UFAC – Universidade Federal do Acre, FACAMP – Faculdades de Campinas, UFS – Universidade Federal de Sergipe, UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UnB – Universidade de Bras√≠lia e Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria.

Também participam Universidades estrangeiras, como a University of Saint Joseph (USJ), de Macao na China, Toronto Metropolitan University, do Canadá, University of Twente, da Holanda, Newcastle University, da Inglaterra, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Instituto Universitário de Lisboa, de Portugal, Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha, Universidad Nacional de Quilmes e Universidad Nacional de La Plata.

S√£o objetivos do INCT trabalhar em uma abordagem multi e transdisciplinar, desenvolvendo estudos a partir de cinco eixos: Sa√ļde e Nutri√ß√£o; Intelig√™ncia Artificial; Pol√≠ticas P√ļblicas, Cadeia de Valor e Comunica√ß√£o.

Visa conduzir estudos investigando a Inseguran√ßa Alimentar e os desafios e estrat√©gias para atendimento do direito humano √† alimenta√ß√£o adequada; identificar os determinantes da produ√ß√£o sustent√°vel de alimentos, a redu√ß√£o dos gargalos ao abastecimento e distribui√ß√£o de alimentos de qualidade e saud√°veis e diminui√ß√£o das perdas e desperd√≠cio de alimentos; investigar os determinantes sociais vinculados aos resultados de pol√≠ticas p√ļblicas de alimenta√ß√£o e nutri√ß√£o; pesquisar, desenvolver e aplicar ferramentas e t√©cnicas computacionais para coleta, fus√£o, processamento, armazenamento, an√°lise, extra√ß√£o do conhecimento e dissemina√ß√£o de dados e informa√ß√Ķes sobre fome e inseguran√ßa alimentar em ambientes urbanos.

Como inovação, serão construídas ferramentas de análise e visualização modernas, que apoiem o tomador de decisão usando inteligência artificial. Outra inovação é a constituição da Comunicação como um eixo de investigação para a difusão e divulgação científicas, possibilitando a democratização do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a diminuição das desigualdades.

Proposta

QUALIFICA√á√ÉO DO PROBLEMA SOB O PONTO DE VISTA CIENT√ćFICO, TECNOL√ďGICO E DE INOVA√á√ÉO 

Com o crescimento progressivo dos √≠ndices de inseguran√ßa alimentar e da fome, paralelamente a √≠ndices alarmantes de doen√ßas cr√īnicas e de desafios sem precedentes, como as mudan√ßas clim√°ticas, o olhar para as rela√ß√Ķes entre alimenta√ß√£o e sa√ļde tem se ampliado, abarcando n√£o somente a sa√ļde humana, mas igualmente a sa√ļde planet√°ria.

A proposta do INCT Combate √† Fome: estrat√©gias e pol√≠ticas p√ļblicas para a realiza√ß√£o do direito humano √† alimenta√ß√£o adequada – Abordagem transdisciplinar de sistemas alimentares com apoio de Intelig√™ncia Artificial se baseia na ideia de sistemas alimentares sustent√°veis e no princ√≠pio do Direito Humano √† Alimenta√ß√£o adequada (DHAA), assumindo o conceito de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil, conforme definido pela Lei Org√Ęnica de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional (LOSAN) em 2006: Realiza√ß√£o do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base pr√°ticas alimentares promotoras de sa√ļde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econ√īmica e ambientalmente sustent√°veis. A escolha da abordagem de sistemas alimentares sustent√°veis fundamenta-se no reconhecimento de que o DHAA √© fundamental e insepar√°vel da justi√ßa social. O DHAA est√° contemplado na Declara√ß√£o Universal dos Direitos Humanos (1948), com defini√ß√£o ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional (Ex: Pacto de Direitos Econ√īmicos, Sociais e Culturais).

No Brasil, resultado de ampla mobiliza√ß√£o social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional no 64, que incluiu a alimenta√ß√£o no artigo 6o da Constitui√ß√£o Federal. De qual problema estamos falando? De acordo com o Relat√≥rio Anual da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para a Alimenta√ß√£o e a Agricultura (FAO, 2023), entre 690 e 783 milh√Ķes de pessoas enfrentaram a subnutri√ß√£o em 2022, algo entre 8,7% e 9,8% da popula√ß√£o mundial. Em 2019, gra√ßas sobretudo ao impacto da pandemia de COVID 19, houve um aumento de mais de 100 milh√Ķes no n√ļmero de pessoas subnutridas. No Brasil, segundo a Pesquisa de Or√ßamentos Familiares (POF) 2017-2018, a inseguran√ßa alimentar grave esteve presente no lar de 10,3 milh√Ķes de pessoas (4,9% da popula√ß√£o). Em toda a sua amplitude, esta quest√£o tem conex√Ķes n√£o apenas com a produ√ß√£o e o consumo de alimentos, mas com todas as etapas dos sistemas agroalimentares, desde a escolha dos insumos e da tecnologia e sistemas de produ√ß√£o at√© a etapa p√≥s-consumo, da disposi√ß√£o de res√≠duos e restos de alimentos. Nesse sentido, √© profundamente afetada pelos ambientes organizacionais e institucionais. Assim, promover o engajamento colaborativo, a prote√ß√£o da sociobiodiversidade, a reconex√£o e o resgate da boa rela√ß√£o do homem com a natureza, tanto quanto a promo√ß√£o de ambientes com maior equidade e solidariedade, s√£o alguns dos desafios de nossas sociedades no per√≠odo p√≥s-pandemia. 

Os processos regenerativos de produ√ß√£o, valorizando a conserva√ß√£o da √°gua, das agroflorestas e a redu√ß√£o de emiss√Ķes de gases poluentes, trazem solu√ß√Ķes sustent√°veis e, concomitantemente, justas para combater a fome, a desnutri√ß√£o e a inseguran√ßa alimentar no Brasil.

No entanto, evid√™ncias em avalia√ß√£o de programas de combate √† fome apontam resultados divergentes derivados de uma mesma pol√≠tica p√ļblica, dependendo do local de sua implementa√ß√£o. Estudos sobre determinantes sociais da sa√ļde t√™m buscado identificar elementos que contribuem para resili√™ncia de determinadas comunidades no contexto do combate √† fome. Tais estudos apontam o papel fundamental do engajamento de atores da sociedade civil e de organiza√ß√Ķes p√ļblicas e privadas em n√≠vel local para o sucesso de pol√≠ticas p√ļblicas de alimenta√ß√£o e nutri√ß√£o no Brasil. Para envolver esses diversos atores, √© preciso adotar a comunica√ß√£o de forma estrat√©gica para a difus√£o e a divulga√ß√£o da ci√™ncia, inova√ß√£o e tecnologias geradas nos centros de investiga√ß√£o relacionados √†s quest√Ķes de Inseguran√ßa Alimentar no Brasil, bem como para promover o debate que sustente a cria√ß√£o e a divulga√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas embasadas em m√©todos de investiga√ß√£o cient√≠fica. De todo modo, a tomada de decis√Ķes √© complexa pois envolve in√ļmeras vari√°veis e uma grande quantidade de fontes de informa√ß√£o e dados, vindos de diferentes atores. Pode tamb√©m visar diferentes objetivos. Por isso, √© essencial usar recursos da ci√™ncia de dados e da intelig√™ncia artificial para lidar com esses dados, e construir ferramentas de an√°lise e visualiza√ß√£o modernas que apoiem o tomador de decis√£o.

Assim, para o enfrentamento desta quest√£o, √© necess√°ria a uni√£o de esfor√ßos multi e transdisciplinares, com o trabalho conjunto de especialistas em agricultura, meio-ambiente, urbaniza√ß√£o, economia, engenharia, comportamento alimentar, comunica√ß√£o e pol√≠ticas p√ļblicas. Neste sentido, a proposta do INCT Combate √† Fome traz um elenco de pesquisadores de diversas √°reas e institui√ß√Ķes, organizados em cinco eixos de investiga√ß√£o: Sa√ļde e Nutri√ß√£o; Intelig√™ncia Artificial; Pol√≠ticas P√ļblicas, Cadeia de Valor e Comunica√ß√£o, conforme descri√ß√£o pormenorizada na p√°gina “SOBRE/PESQUISADORES”.

Este projeto tem por objetivo, em todos os seus eixos: apoiar a pesquisa, ensino e extens√£o em aspectos relacionados √† fome, com √™nfase no aux√≠lio √† tomada de decis√£o de diferentes stakeholders, tanto p√ļblicos quanto privados. Em cada eixo ser√£o conduzidos estudos que se conectam e se articulam com os estudos realizados nos demais eixos.


Histórico

Sobre o GT ‚ÄúPol√≠ticas P√ļblicas de Combate √† Inseguran√ßa Alimentar e √† Fome‚ÄĚ
O grupo de trabalho (GT) USP ‚ÄúPol√≠ticas P√ļblicas de Combate √† Inseguran√ßa Alimentar e √† Fome‚ÄĚ foi criado pelo ent√£o Reitor da Universidade de S√£o Paulo, Prof. Vahan Agopyan, em portaria de 20 de setembro de 2021. Seu objetivo era o de estudar e propor pol√≠ticas p√ļblicas e a√ß√Ķes concretas para a melhoria da situa√ß√£o nutricional das popula√ß√Ķes mais vulner√°veis e para a mitiga√ß√£o dos problemas sociais decorrentes.

O grupo, composto por docentes da USP e pesquisadores das mais diversas √°reas relacionadas ao tema da fome, alinhou-se em torno do modelo de sistemas alimentares e em conceitos, da fome e seguran√ßa alimentar, al√©m de discutir o monitoramento e diagn√≥stico da situa√ß√£o de Inseguran√ßa Alimentar e Nutricional (InSAN). O 1¬ļ Semin√°rio USP de Combate √† Inseguran√ßa Alimentar e √† Fome marcou o in√≠cio das atividades do grupo de trabalho. Essas atividades estiveram estreitamente relacionadas ao objetivo fim dos trabalhos tal como expresso na portaria, na medida em que a discuss√£o sobre os conceitos √© parte fundamental do diagn√≥stico da fome e da inseguran√ßa alimentar, e tamb√©m condi√ß√£o essencial para o estabelecimento de pol√≠ticas eficazes visando combat√™-las.

O monitoramento das pol√≠ticas p√ļblicas foi acompanhado de um diagn√≥stico acerca do funcionamento e dos resultados obtidos por tais pol√≠ticas, pela compila√ß√£o dos indicadores de inseguran√ßa alimentar dispon√≠veis, bem como de proposi√ß√Ķes destinadas ao aperfei√ßoamento das medidas em vigor. O grupo de trabalho agiu em conson√Ęncia com os principais atores envolvidos na formula√ß√£o de pol√≠ticas de combate √† inseguran√ßa alimentar, evitando realizar diagn√≥sticos ou proposituras sobre elementos j√° endere√ßados pelas pol√≠ticas existentes e, focando, portanto, em trazer contribui√ß√Ķes diferenciadas, que reflitam a multidisciplinaridade dos membros do GT. O GT buscou articula√ß√£o com grupos de pesquisa e √≥rg√£os governamentais e n√£o-governamentais atuantes na investiga√ß√£o e no combate √† fome e √† inseguran√ßa alimentar.

Muitos grupos no Brasil e no exterior se dedicam a estudar fome e inseguran√ßa alimentar, tanto oriundos de universidades quanto de organiza√ß√Ķes da sociedade civil. No entanto, este GT teve algumas especificidades que merecem ser destacadas. Em primeiro lugar, trata-se de um grupo de especialistas das mais diferentes √°reas, que se debru√ßou de forma articulada e conjunta sobre um problema complexo, buscando contribuir com suas vis√Ķes de forma sist√™mica. Em segundo lugar, elegeram-se como marcos te√≥ricos:

1) O sistema alimentar, considerado uma das ra√≠zes do problema, alinhando-se desta forma com os documentos mais atuais da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para a Alimenta√ß√£o e a Agricultura (FAO);

2) O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA);

3) O uso da Ciência de Dados e da Inteligência Artificial como ferramentas importantes para apoio ao entendimento e solução de problemas. Em terceiro lugar, o GT buscou valorizar a comunicação e a divulgação, pelo seu papel como estimulador das mudanças de comportamento dos diversos segmentos da sociedade, necessárias para se alterar o quadro atual.

Motivados para continuar o trabalho iniciado pelo GT, foi elaborada proposta da cria√ß√£o de um Instituto Nacional de Ci√™ncia e Tecnologia, aprovada pelo CNPq. Com o nome abreviado de INCT ‚ÄúCombate √† Fome‚ÄĚ, √© formado por pesquisadores de universidades de todas as regi√Ķes do pa√≠s e internacionais, com um escopo ampliado: al√©m da pesquisa sobre a seguran√ßa alimentar, pretende tamb√©m atuar na forma√ß√£o de quadros e em atividades de extens√£o, tendo os sistemas alimentares sustent√°veis e o direito humano √† alimenta√ß√£o adequada como referenciais te√≥ricos. O objetivo do INCT Combate √† Fome √© utilizar instrumentos modernos de comunica√ß√£o, que est√£o sendo democratizados rapidamente para a popula√ß√£o em geral, como uma oportunidade para ampliar o acesso dos cidad√£os √† informa√ß√£o e diminuir as desigualdades. Ainda, empregaremos a intelig√™ncia artificial, cada vez mais presente no nosso cotidiano, para proporcionar aos diferentes atores ferramentas de an√°lise de dados que auxiliem na tomada de decis√Ķes.


Inovação e impacto

As inova√ß√Ķes buscam a gera√ß√£o de ferramentas para lidar com uma variedade de dados constru√≠dos por organiza√ß√Ķes com prop√≥sitos diferentes, que demanda de inova√ß√Ķes em aprendizado de modelos a partir de bases com centenas ou milhares de vari√°veis e tamb√©m de integra√ß√£o de bases heterog√™neas mantendo a consist√™ncia e a representatividade espa√ßo-temporal.

Da mesma forma buscam a construção de modelos dos subsistemas envolvidos para inferência e geração de indicadores, que motivam a investigação de novas técnicas para extração automática de conhecimento a partir de bases com milhares de variáveis, ferramentas intuitivas para visualização do conhecimento aprendido, tomada de decisão multicritério para muitos indicadores, e técnicas para realimentação de modelos dos sistemas alimentares (causalidade).

A sistematiza√ß√£o de bancos de dados j√° dispon√≠veis sobre consumo alimentar, produ√ß√£o e oferta de alimentos, indicadores de sa√ļde, pre√ßos, constitui caminho de valor para o direcionamento de investimentos e prioriza√ß√£o de medidas a partir de pol√≠ticas p√ļblicas.

Ao considerar os determinantes sociais da sa√ļde, e a complexa rede de fen√īmenos explicativos para a fome, trabalhar dados com expertise para monitoramento e avalia√ß√£o contribui de forma consistente para ampliar o benef√≠cio social das a√ß√Ķes, com impactos importantes sobre a melhoria das cadeias de valor e, consequentemente, da qualidade da alimenta√ß√£o.

A preven√ß√£o da ocorr√™ncia de doen√ßas carenciais e cr√īnicas associadas √† m√° alimenta√ß√£o resulta em efeito cumulativo para a redu√ß√£o dos custos com sa√ļde, al√©m de promover melhor desenvolvimento infantil, que traz desdobramentos sobre o aprendizado e a qualifica√ß√£o profissional.

A investigação nos territórios municipais, associada ao trabalho no nível dos estados, permitirá prototipar iniciativas com potencial de aplicação em diferentes realidades.

Com os estudos decorrentes da integra√ß√£o dos eixos, espera-se apresentar um conjunto de resultados que demonstrem possibilidades intersetoriais para a gest√£o p√ļblica nas tr√™s esferas de governo, al√©m de apoio ao trabalho de pesquisadores e democratiza√ß√£o de acesso √† informa√ß√£o em SAN para cidad√£os e lideran√ßas populares.

A articula√ß√£o entre pr√°tica cient√≠fica e produ√ß√£o de solu√ß√Ķes comunicacionais, a potencializa√ß√£o da comunica√ß√£o estrat√©gica, respeitando e considerando narrativas regionais de um pa√≠s multicultural como o Brasil e o processo de co-constru√ß√£o para promo√ß√£o de empatia e comunica√ß√£o n√£o-violenta, promover√° impacto positivo direto nas comunidades referidas nesta proposta, especialmente para o resgate de saberes e sabores da cultura agr√≠cola e culin√°ria brasileira.

Estrat√©gias de comunica√ß√£o para difus√£o e divulga√ß√£o cient√≠ficas, com foco em ci√™ncia cidad√£, ser√£o articuladas e potencializadas por meio de laborat√≥rios e escrit√≥rios de imprensa por uma rede interinstitucional formada e articulada, incluindo empresas, startups e diversos atores dos ecossistemas de inova√ß√£o e tecnologias em v√°rias regi√Ķes.

Os canais que ser√£o estabelecidos para comunica√ß√£o permanente e integrados com todos os pesquisadores e estudantes envolvidos nos diferentes eixos desta proposta, assegurando uma execu√ß√£o integrada e transversal para troca de conhecimentos em uma perspectiva interdisciplinar, tornar√° essa, uma oportunidade para inova√ß√£o tecnol√≥gica, econ√īmica e socioambiental no combate √† fome no Brasil.