Quem somos

O Observatório de Saúde na Região Metropolitana de São Paulo é uma iniciativa interinstitucional e inter-governamental, sem fins lucrativos, estabelecida a partir de um protocolo de trabalho entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde e a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e de parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS e Faculdade de Saúde Pública da USP.

Tem como valores a defesa do Interesse Público e dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde  – SUS.

  • Universalidade – acesso e atenção à saúde de todos os cidadãos brasileiros.
  • Gratuidade – financiamento público pelas três esferas de governo.
  • Integralidade – atendimento integral, com prioridade das atividades na atenção básica, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
  • Descentralização – com direção única em cada esfera de governo.
  • Participação da comunidade e controle social.
  • Participação de forma complementar de iniciativa privada.

O Observatório também visa incorporar os dados e informações referentes ao SUS, considerando que a atenção à saúde no Brasil, do ponto de vista da Ética, apresenta dois caminhos: aprofundar o modelo de livre mercado, onde a saúde é tratada como mercadoria, (com diferentes níveis de qualidade e preço), negociada de acordo com o poder de compra de cada um ou concretizar um modelo público, democrático, humanista, universal e equânime de atenção à saúde. 

Esses dois caminhos exigem regulação do Estado, para minimização dos conflitos entre esses segmentos no desenvolvimento e qualificação do SUS. O Observatório é um dos instrumentos do SUS que pode subsidiar as iniciativas municipais e regionais nos processos de definição de prioridades e no desenvolvimento de suas políticas públicas de saúde. As informações disponibilizadas pelo Observatório, através de seu Portal, são públicas e gratuitas.

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Objetivos

O Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo tem por objetivo principal apoiar os espaços institucionais de articulação entre os diversos atores envolvidos na construção e implementação de políticas públicas no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo, visando identificar, descrever e propor soluções para os problemas de saúde mais relevantes nesta Região.

Objetivos específicos do Observatório:
 
  • Dar acesso ao sítio Observa Saúde.SP contendo dados, informações, estudos e pesquisas sobre a saúde na RMSP, organizados segundo os seis eixos temáticos.
  • Captar, produzir, analisar e disponibilizar dados e informações sobre os distintos aspectos de saúde, por meio da ação das equipes responsáveis pelos eixos temáticos, contando com a contribuição das Instituições de Ensino e Pesquisa e das equipes das Secretarias de Saúde da RMSP. 
  • Elaborar publicações, promover seminários e outras iniciativas com a finalidade de divulgar e debater os resultados dos estudos e análises realizados pelo Observatório.

Sustentação Legal

O Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo é uma iniciativa interinstitucional e inter-governamental estabelecida por meio de um protocolo de trabalho assinado pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, publicado no Diário Oficial da União n° 216, seção 3 em 06/11/2003 (Protocolo de Intenções n°001/2003).

É garantido o apoio por livre adesão de outras instituições ou organizações que tenham interesse em colaborar no desenvolvimento da proposta.

O Observatório é acolhido pelo Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, onde se encontra sediado.

Instituidores

Ministério da Saúde – MS

Esplanada dos Ministérios – Bloco G

CEP: 70058-900

Brasília/DF – Brasil

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – Cerqueira César

CEP: 05403-000 

São Paulo/ SP – Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Rua General Jardim, 36 – Vila Buarque

CEP: 01223-011

São Paulo/SP – Brasil

 

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo

Av. Angélica, n° 2.466 – 17° andar –  Higienópolis

CEP: 01228-200

São Paulo/SP – Brasil

Parceria

Faculdade de Saúde Pública (FSP/USP)

Av. Dr. Arnaldo, 715 – Cerqueira César

CEP: 01246-904

São Paulo/SP – Brasil

Apoio

Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS)

 Setor de Embaixadas Norte, Lote 19

CEP: 70800-400

Brasília/DF – Brasil

Equipe