Para celebrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948, a Faculdade de Saúde Pública da USP divulga as pesquisas e debates relacionados aos temas saúde e direitos humanos.

Voltado a essa temática, a FSP-USP possui o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), que reúne docentes, pesquisadores e profissionais das áreas da saúde e do direito, os quais  desenvolvem pesquisas e divulgam um campo que é relativamente novo no conhecimento científico: o direito sanitário. Referência no Brasil em assuntos relacionados à efetivação do direito à saúde, ao longo de seus mais de 20 anos de vida o CEPEDISA vem desenvolvendo uma série de atividades e projetos de ensino, pesquisa, divulgação científica e de prestação de serviços para a sociedade e para os corpos docente e discente das faculdades de Saúde Pública e de Direito da Universidade de São Paulo. O centro desenvolve projetos como o “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil” e o boletim “Direitos na Pandemia“.

O boletim, produto mais recente do CEPEDISA, é voltado à difusão científica das produções da Conectas Direitos Humanos e do próprio CEPEDISA. Com periodicidade quinzenal e duração limitada, a publicação vem apresentando resultados preliminares do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”, que compreende uma pesquisa documental realizado por uma equipe multidisciplinar para a estruturação de um banco de normas, com dados de análise qualitativa de impacto potencial sobre os direitos humanos, além de produção de dados de análise quantitativa, em especial o cruzamento de dados sobre as normas com indicadores epidemiológicos.  Em sua ultima edição, o boletim traz uma análise do aumento dos casos de COVID-19 no país, além de temas voltados à análise das normas estaduais do Acre e do Mato Grosso do Sul, à análise das medidas de saúde pública adotadas em 12 estados brasileiros, a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia e também a análise das normas sobre a população carcerária.

Docente da FSP-USP participa de Live sobre Defesa de Direitos Humanos

A professora Deyse Ventura, do Departamento de Saúde Ambiental da FSP-USP, Vice-Diretora do CEPEDISA e professora de Direito Internacional na USP, com mestrado em direito comunitário e europeu e doutorado em Direito Internacional pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne, França), participará como palestrante da Live “Defesa dos Direitos Humanos em Tempo de Pandemia”, ao lado de outros grandes especialistas no tema. O encontro acontece no dia 10 de dezembro, a partir das 18h, e será transmitido pelo canal  da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no YouTube.