O Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde acaba de divulgar sua segunda edição, que tem como foco principal o acesso à saúde e seus efeitos no combate à pandemia da COVID-19. Analisa, também, as medidas sanitárias implementadas no Brasil e a questão da informação associada ao conceito de letramento e empoderamento científico.

Os seis artigos concisos ilustram como a situação sanitária global torna ainda mais evidente os obstáculos sociais enfrentados pela população mais vulnerável para acessar os serviços de saúde. O editorial destaca: “o vírus pode ser o mesmo para todos, mas o perfil de exposição, as repercussões socioeconômicas na vida dos pacientes e o desfecho dos casos são muito diferentes entre os estratos sociais.” 

A Pós- Doutoranda da FSP-USP e pesquisadora do CEPEDISA, Marina Borba, inicia uma discussão sobre o acesso à saúde enquanto elemento essencial do direito à saúde. Enquanto isso, o texto das tecnologistas Clarice Portugal e Fabiana Floriano é uma análise sobre a importância da participação social na garantia desse direito. Entre outros artigos, o boletim apresenta uma nota conjunta sobre a Portaria n. 2.282/2020 do Ministério da Saúde e um pouco de cultura e arte, com indicação de livros e documentários sobre o assunto.

Uma das indicações é a do documentário “Pacientes em Risco: Esclerose Múltipla e COVID-19”, que tem o objetivo de discutir a Esclerose Múltipla no contexto da pandemia. O documentário foi apresentado no XXI Congresso Brasileiro de Esclerose Múltipla e Neuromielite Óptica (BCTRIMS, 2020) e está disponível no Youtube:

O Boletim é uma co-produção do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da FSP-USP em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA-USP).

Para acessar o conteúdo na íntegra e gratuitamente, clique aqui.

Foto no destaque: Pelao Vade – Chile, 24/10/2019. Reprodução autorizada