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Resposta brasileira à pandemia pode configurar crime contra a humanidade, afirmam professores da FSP-USP no BMJ Opinion

Os professores titulares da FSP-USP Deisy Ventura e Fernando Aith, e a professora Rossana Reis, do Departamento de Ciência Política (DCP) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, publicaram artigo sobre a resposta brasileira à pandemia em uma das mais importantes plataformas de debate do campo da saúde global, o BMJ Opinion. O artigo está em livre acesso aqui:  https://blogs.bmj.com/bmj/2021/04/05/the-catastrophic-brazilian-response-to-covid-19-may-amount-to-a-crime-against-humanity/

 A partir de coleta de documentos oficiais e declarações públicas, os autores indicam que os atos do governo federal podem ser considerados como ataque à população civil, eis que correspondem ao exercício de pressões públicas para levar as pessoas a agirem de determinada maneira, incitando à exposição ao vírus e ao desrespeito às recomendações sanitárias, o que inclui o fomento da insurreição contra medidas de saúde pública adotadas por governos estaduais e municipais. Esta propaganda contra a saúde pública tem sido promovida de forma massiva e sistemática, segundo um plano preconcebido que mobiliza meios públicos e privados consideráveis. Destacam, por fim, que o governo federal optou pela imunidade coletiva por contágio como forma de resposta à pandemia, causando a morte evitável de centenas de milhares de pessoas. Caso esta escolha permaneça impune, futuros governantes nela encontrarão um extraordinário meio de extermínio de populações vulneráveis por intermédio da saúde pública.

 Trata-se do segundo artigo dos mesmos professores publicado neste periódico no ano de 2021, com o intuito de apresentar resultados parciais de pesquisa integrante do Projeto Direitos na Pandemia, do CEPEDISA-USP, que teve início em parceria com a ONG Conectas Direitos Humanos, até janeiro de 2021, e hoje prossegue com apoio do CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde).