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Professora da FSP-USP diz que saúde global não se faz com campanhas centralizadas e que OMS precisa de maior autonomia ao definir sua agenda
Acompanhe todos os episódios em: Podcast Saúde É Pública

Durante a 75ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada entre os dias 22 e 28 de maio último na cidade de Genebra (Suíça), o grande foco dos debates entre os representantes dos Estados-membros foi a questão do protagonismo da OMS na coordenação da saúde global e a sua atuação muito criticada durante a pandemia da COVID-19. Em entrevista ao “Saúde É Pública”, o podcast da FSP-USP, a professora Deisy Ventura, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade da FSP-USP, disse que a entidade não conseguiu se colocar à altura de dar uma resposta aos Estados no sentido de se manter como responsável pela coordenação das ações globais de saúde.

Segundo Ventura, nos anos de 1970, os Estados-membros eram responsáveis por 80% das contribuições globais, que iam para um fundo gerido pela OMS, o que dava grande autonomia ao organismo no sentido de definir os programas prioritários de saúde no mundo. 

Atualmente, a contribuição obrigatória vinda dos Estados corresponde a aproximadamente 16% e é isso o que a OMS define como agenda de suas ações, disse a professora na entrevista. “O resto é contribuição voluntária de fundações públicas e privadas, entre elas, a Bill e Melinda Gates, o Rotary, a própria indústria farmacêutica e outros. Assim, são doações por afinidades específicas e é o doador quem diz para onde vai o dinheiro. Mas isso não é uma agenda global de prioridades; é mais ou menos aquele modelo da medicina de campanha protagonizado pela Fundação Rockefeller no passado. Porém, não é com ações centralizadas, priorizando certas doenças, que se faz saúde global”, afirmou a professora. 

“Se há uma boa notícia é que, nessa Assembleia, os Estados se comprometeram a aumentar a sua contribuição obrigatória para esse fundo global. Mas daí, entre o compromisso e a doação de fato do dinheiro, é uma outra história”, disse a professora. 

As “direitas brancas” de muitos países atacaram pesado a OMS, conta a professora, acusando o organismo de que suas ações tirariam a soberania dos Estados. “Mas isso é uma  mentira. A soberania nem está em jogo. O que precisamos é de uma coordenação mundial para questões de emergência sanitária. E é preciso  muito cuidado ao criticar a OMS, pois muita gente nem sabe do que está falando. A OMS sequer pode agir diretamente sem o consentimento dos Estados. Sou a favor do fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional no sentido de dar maior autonomia à OMS em questões de emergência sanitária. Infelizmente, o impacto da pandemia diminuiu e acho que a sensação de emergência não deveria ter desaparecido, até porque a pandemia ainda não acabou”, disse a professora. 

Por outro lado, extraiu-se da Assembleia a formação de um comitê permanente para emergências sanitárias, além da aceleração dos prazos para que Estados passem a cumprir a reforma do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), mas toda a discussão disso ainda vai longe. Além disso, preocupa a fragmentação dos mecanismos de resposta a emergências, segundo a professora.

Entenda mais sobre as discussões da arena global sobre o futuro da governança em saúde nesta entrevista, que está imperdível!

 

O “Saúde É Pública” está disponível em diversas plataformas, incluindo o Spotify e o Anchor. 

Os episódios também são disponibilizados no Canal da FSP-USP no Youtube.

 

Podcast Saúde É Pública

24º episódio – “Os rumos da 75ª Assembleia Mundial de Saúde”

Com a participação da Profa. Deisy Ventura.