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Analisar os custos do Programa de Tratamento do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) e estimar o custo de sua implementação plena em um município brasileiro, é o objetivo do artigo “Custos do Programa de Tratamento do Tabagismo no Brasil”, de autoria de Andréa Cristina Rosa Mendes, Cristiana Maria Toscano, Rosilene Marques de Souza Barcellos, Alvaro Luis Pereira Ribeiro, Jonas Both Ritzel, Valéria de Souza Cunha e Bruce Bartholow Duncan, publicado no dia 10 de novembro de 2016, na Revista de Saúde Pública da FSP/USP.
Segundo os pesquisadores o tabagismo é a doença epidêmica de dependência à nicotina considerada a principal causa de morte evitável no mundo, acarretando aproximadamente, 6 milhões de mortes por ano. Este fato, gera um um alto grau de investimento econômico-político em relação ao problema. No Brasil, por exemplo, foram gastos em 2011, com doenças causadas por tabaco, relacionadas não só a mortabilidade, mas como também a perda de produtividade do usuário, em torno de, R$21 bilhões, considerando os respectivos sistemas de saúde pública e suplementar.
Em 1990 surgiu através das primeiras iniciativas do Ministério da Saúde em relação ao tema, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e hoje parte integrante da Política Nacional de Controle do Tabaco, de caráter intersetorial. Este engloba desde ações abrangentes, como promoção de ambientes livres de fumo, às mais focalizadas, como promoção e apoio à cessação de fumar. Com enfoque nesta última, o Programa de Tratamento do Tabagismo foi implementado no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2002, visando a aumentar o acesso do fumante aos métodos eficazes para cessação de fumar e adotando os métodos reconhecidos como primeira linha de tratamento, conforme recomendações do Consenso para Abordagem e Tratamento do Fumante. O município de Goiânia foi o primeiro a implantar o programa, figurando entre os 88 municípios com tratamento do tabagismo no Brasil em 2005.
Nesse contexto, mensurou-se – em reais – os custos do atendimento e gerenciamento do programa no município e Goiânia, no ano de 2010, através da metodologia do micro custeio. O foco central da pesquisa era o SUS, verificando sua análise de sensibilidade, variando parâmetros referentes á quantidade de recursos e atividades utilizados. Além disso, foram considerados não só os custos médicos, mas como também os não médicos diretos, tais como: medicamentos, recursos humanos, despesas gerais, material de consumo, viagens, transportes, custos de capital e eventos. Os resultados também abrangeram uma amostra de unidades de saúde da Atenção Primária, secretarias de saúde municipal e estadual e Ministério da Saúde.
Os resultados encontrados indicam que o custo do programa em Goiânia foi em sua totalidade de R$ 429.079,00 sendo, 78,0% referentes a abordagem e tratamento do tabagismo. Com isso, calcula-se que a implementação plena do programa no município geraria um custo de R$ 20,28 milhões, para atender 35.323 fumantes. Assim, o custo por paciente foi de R$ 534,00 e, por paciente que deixou de fumar R$1.435.
Com base nestes resultados os pesquisadores concluíram que o Programa de Tratamento do Tabagismo é efetivo e possui um bom desempenho em relação ao custo por paciente que deixa de fumar. Desta forma, tendo em vista o tabagismo como um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, é de urgência dar prioridade para tais programas no ramo da saúde.
Mais informações com Andréa Cristina Rosa Mendes pelo e-mail:mendes.acrosa@gmail.com, ou no email da Revista de Saúde Pública: revsp@usp.br