Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos é a meta número 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Será que com o Novo Marco Legal do Saneamento, o Brasil vai conseguir atingir a universalidade desse serviço básico até 2030? O que precisa ser feito para o país aumentar o acesso à água e ao esgoto tratado?

O tema é discutido em vídeo-reportagem produzido por Gabriel Eid, estagiário da Assessoria de Comunicação da FSP-USP. O vídeo, produzido sob a coordenação da jornalista Sylvia Miguel, está disponível no canal da FSP-USP no Youtube. O trabalho conta com especialistas  da área para discutir as muitas dimensões do saneamento no Brasil. 

Participam como entrevistados a mestra Vanessa Rafaelle, o professor Leandro Giatti, a pesquisadora Solange Rocha e o professor Wanderley Paganini, todos do Departamento de Saúde Ambiental da FSP-USP. O professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, também analisa a questão do Marco Legal do Saneamento e suas implicações para a efetivação do ODS 6.

O Novo Marco Legal do Saneamento foi aprovado pelo Congresso em 2020. A legislação voltou à pauta em abril de 2023, quando o Congresso Nacional discutiu as alterações propostas em decreto apresentado pelo atual Governo Federal.

Toda a polêmica envolve quem irá captar e distribuir água e fornecer os serviços de afastamento e tratamento de esgoto e de que forma isso será feito. Desde o governo Temer, a legislação vem apontando para a privatização desse serviço público e muito do que se discute é se esse setor deve ser legado à iniciativa privada, que visa lucros.

Além disso, a questão do esgoto deve ser profundamente discutida e estudada, já que os resíduos farmacológicos e biológicos representam um desafio para gestores e toda a sociedade.