Estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP revela que os planos governamentais para o desenvolvimento da inteligência artificial no país demonstram alternância ao tratar a saúde como pauta. A análise é fruto da dissertação “A Inteligência Artificial na saúde: um estudo da Política Nacional de IA no Brasil entre 2019 e 2025”, da recém-mestra Mariana Machado.
A pesquisa, baseada na sociologia da ciência, tecnologia e risco, analisa como as políticas de IA podem promover avanços no cuidado em saúde e, ao mesmo tempo, amplificar riscos sistêmicos, revelando contradições na governança digital brasileira.
Hospitais, clínicas e farmácias estão aderindo rapidamente às ferramentas de IA, mas o estudo revela que essa aplicação ocorre sem planejamento governamental.
Foram analisados dois projetos: a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), de 2021, e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), cuja versão final foi publicada em 2025. Foram identificadas contradições, como a inconsistência no tratamento da saúde e problemas estruturais de implementação e governança.
O período estudado inclui a gestão Bolsonaro, a pandemia de COVID-19, a popularização da IA com o ChatGPT e a transição para o governo Lula, revelando desafios da formulação de políticas públicas em contextos instáveis.
Imagem: [Reprodução/Freepik]
Nos documentos da EBIA, é perceptível a ausência do setor saúde. “É uma situação curiosa: o setor é mencionado devido ao seu grande potencial, mas são menções muito pontuais”, afirma a pesquisadora. Ela sugere que a escolha pode envolver dinâmica interministerial.
Outro ponto é a sub-representação do setor, sem definições claras sobre participação civil, conselhos de saúde e organização do SUS.
“Existe uma falta de clareza de mecanismos relacionados à implementação dessas políticas”, afirma Mariana. “Enquanto o documento da EBIA quase não toca no assunto, o PBIA reposiciona a saúde como prioridade”.
Na EBIA, apenas 2,4% das iniciativas eram destinadas à saúde. No PBIA, esse número salta para 42%, evidenciando a alternância de prioridades.
Essas mudanças geram confusão regulatória, opacidade nos processos decisórios e ausência de uma política de Estado forte.
Segundo a pesquisadora, isso deixa o setor vulnerável aos interesses da iniciativa privada, com pouco controle sobre os impactos sociais e éticos dessas tecnologias.
Mariana Machado, pesquisadora da FSP-USP
“É possível observar uma modificação na orientação político-ideológica das medidas. Essas disputas fazem parte da consolidação dos marcos regulatórios e dos parques industriais”, afirma Mariana.
Ela explica que o EBIA foca no ecossistema tecnológico e ambiente de negócios, enquanto o PBIA adota uma perspectiva mais centrada na sociedade civil e reposiciona a saúde como prioridade.
A metodologia incluiu análise documental dos dois planos, pesquisa bibliográfica e acompanhamento de fontes especializadas. “Precisei assinar newsletters e acompanhar jornais de tecnologia para me manter atualizada”, diz. Também utilizou solicitação de acesso à informação para obter documentos sobre a consultoria da EBIA.
A pesquisa aponta para a necessidade de mecanismos de transparência e participação social na governança da IA, especialmente na saúde. “Não se trata apenas de uma questão técnica, mas de definir que tipo de sociedade queremos construir com essas tecnologias”, conclui Mariana.
Mariana Machado é bacharela e mestra em Saúde Pública pela FSP-USP. Desde 2021 atua em projetos sobre saúde coletiva, tecnologia e mudanças sociais. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Teoria Social, Mudanças Contemporâneas e Saúde, coordenado pela professora Aurea Maria Zöllner Ianni.