A violência obstétrica – entendida como práticas abusivas como desrespeito ou tratamento desumanizado contra gestantes durante o pré-parto, parto ou pós-parto, incluindo intervenções médicas desnecessárias, não consentidas ou inadequadas, além de violência física, verbal, psicológica e sexual – foi a temática da conferência livre “Pelo direito de gestar e parir sem violência: Políticas Públicas e Reforma Obstétrica”.
Realizado na FSP-USP na noite de 13 de agosto de 2025, o evento foi uma etapa preparatória para a a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM). O objetivo principal foi a construção de propostas e a eleição de delegadas que representarão a temática na etapa nacional. Foram eleitas três delegadas para representação na Conferência Nacional e ao final foram aprovadas três importantes propostas:
1- Instituir a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Obstétrica e o Racismo Obstétrico, com capacitação contínua de saúde, justiça e atendimento; canais unificados de denúncia com registro padronizado e recorte racial, garantia do direito ao anonimato; protocolo nacional de acolhimento e investigação; articulação interinstitucional; ampla divulgação e pauta no Agosto Lilás.
2- Articular a inserção de dados sobre práticas de assistência ao parto na Declaração de Nascido Vivo (DNV) com o Observatório Obstétrico Brasileiro, que integra a Rede Alyne, permitindo monitorar boas práticas e práticas não recomendadas, com registro obrigatório de raça/cor para análise das desigualdades e identificação de violações de direitos na atenção obstétrica.
3- Garantir a inserção das doulas, obstetrizes e enfermeiras obstétricas no SUS com formação específica e vínculo à Atenção Primária, com base territorial, garantindo participação no ciclo gravídico puerperal, e assegurando o direito da entrada de doulas nas maternidades, fortalecendo o suporte emocional e a humanização da assistência.
Participaram dos debates a professora Simone Diniz (FSP-USP), Emanuelle Goes (pesquisadora), Dani Sampaio (ADOSP/FENADOULAS), deputada Sâmia Bonfim, Rita de Cássia Gandolfo (Defensora Pública – NUDEN), e Mayara Custódio (REHUNA).
A conferência reuniu 124 participantes online e 60 presencialmente e contou com o apoio do Instituto de Saúde, da Escola de Enfermagem da USP e do curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Entre os temas debatidos, destacam-se o enfrentamento à violência obstétrica; a análise crítica das práticas obstétricas e propostas para a reforma do modelo de atenção ao parto no Brasil.
As participantes destacaram que as práticas violentas permanecem invisíveis seja pela falta de informação das mulheres, escassez de dados e a necessidade de melhor formação aos profissionais de saúde. O racismo obstétrico, ou seja, a negligência causada pela discriminação racial sofrida por gestantes negras durante o atendimento, também foi destaque nas falas.
Debates durante a etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, no dia 13 de agosto, na FSP-USP. Fotos: Arquivo Pessoal.