Vice-coordenadora do Nupens participou de webinar promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP
A alimentação adequada e saudável é um direito humano e depende de uma série de fatores, que engloba os diversos pontos da complexa cadeia de produção de alimentos, a definição de políticas públicas efetivas e o acesso à renda, entre outros aspectos. Com o avanço da pandemia da covid-19, a renda tornou-se um obstáculo ainda maior para a manutenção deste direito.
“Temos de acelerar a política de transferência de renda”, diz Patrícia Jaime, em referência ao auxílio emergencial proposto pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da crise do coronavírus. “Minha expectativa é a de que a população brasileira tenha acesso à renda básica não só em situações emergenciais, mas como um instrumento da sociedade.”
Vice-coordenadora e cientista do Nupens, Patrícia participou do webinar “Insegurança alimentar e nutricional em tempos de covid-19: desafios e estratégias emergentes”. Promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP, a transmissão online contou com a participação de Darklane Dias, subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte. A mediação foi feita por Maria Laura Louzada, também pesquisadora do Nupens.
Em sua fala para uma plateia virtual de mais de 600 pessoas de todo o Brasil e de países como Uruguai e Itália, Patrícia destacou os desafios impostos pela pandemia à segurança alimentar e nutricional. Segundo ela, a crise mostra que os diferentes perfis que integram a sociedade exigem diferentes estratégias para a garantia do acesso à alimentação. “É preciso pensar estruturas de organização social que permitam que as pessoas se alimentem de forma digna”, disse. “Levando em conta as vulnerabilidades e iniquidades que os contextos reforçam, temos camadas que expressam diferentes necessidades relacionadas à alimentação.”
A cientista reforçou a importância de políticas públicas de alimentação e nutrição, principalmente no contexto da covid-19. Uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, criado em 2003 para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A ferramenta teve orçamento de 81 milhões de reais no ano de seu lançamento, e um pico de investimento em 2012, quando teve repasse de 586 milhões. Apesar de sua importância, a ferramenta teve orçamento de 63 milhões no ano passado.
“O Ministério da Agricultura publicou uma medida provisória para repasse de 500 milhões de reais para o programa. É uma excelente notícia, mas é uma resposta tardia”, disse Patrícia. A verba deve ser dividida em terços: duas partes devem ser destinadas para a Companhia Nacional de Abastecimento e a outra parte será destinada a estados e municípios. “Deveríamos ter uma distribuição inversa: estados e municípios estão próximos da rede assistencial, e podem ajudar os movimentos sociais das periferias, das favelas, para garantir alimentação adequada nos restaurantes populares e reabastecimento dos bancos de alimentos.”
Confira o webinar na íntegra: