Pesquisa de cientistas do Nupens avalia impacto de uma possível política pública para coibir ingestão de alimentos ultraprocessados
Por um conjunto complexo de questões, o consumo de produtos ultraprocessados tem aumentado no Brasil — ainda que a última edição da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do IBGE, tenha apontado para uma desaceleração deste aumento. Uma das saídas apontadas para coibir a ingestão destes alimentos é a taxação, que os deixaria menos acessíveis à população, incentivando sua troca pelos alimentos in natura.
A iniciativa tem adesão em diversos países, como Chile, França, Índia e Irlanda. Em outras nações, como na Colômbia, o movimento pela taxação não deu certo, e a bebida, por vezes, custa menos do que água engarrafada.
Mas qual seria o impacto da taxação destas bebidas no Brasil? Para avaliar a efetividade desta possível política pública, as cientistas do Nupens Paula Pareda e Carolina Garcia publicaram uma pesquisa na qual analisam como o aumento de impostos sobre os produtos afetariam o preço final, pago pelo consumidor.
Segundo Pareda, a taxação pode não ser eficaz se for uma estratégia única. Em sua metodologia, o estudo recorreu a dados de preços de produtos entre 2013 e 2018, quando o Brasil experimentou uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados. “O que mais chamou minha atenção no estudo foi a baixa transmissão da redução de impostos para os preços”, diz a pesquisadora.
A análise mostrou que, em geral, as empresas de porte menor são as que mais repassam as alterações de impostos ao consumidor final. As maiores teriam mais tendência a reter os impactos, afetando o consumidor em menor grau — com exceção das marcas de refrigerante.
Para além do porte das empresas, o tipo de produto também gera diferenças na relação entre mudanças nos tributos e impactos no preço final. As pequenas fabricantes de bebidas energéticas, por exemplo, tiveram redução de 24% no preço do produto, enquanto a taxa foi de 12,5% nos líquidos concentrados.
Mais estudos são necessários para entender o efeito da taxação de bebidas açucaradas no preço final dos produtos e, consequentemente, na saúde pública. “É complexo avaliar a iniciativa quando o repasse dos impostos é assimétrico”, diz Pareda. “De qualquer forma, se repassada aos preços finais, a taxação reduz o incentivo ao consumo destes produtos.”