O Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP) reúne, no dia 7 de novembro de 2023, especialistas do direito e da saúde para debater o tema “Por uma política de Drogas Justa no Brasil. O encontro acontece das 9h30 às 11h30, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP.
Recentemente, o debate sobre a legalização de drogas no Brasil despertou o interesse público: o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 635659, em que se discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país.
Para debater o tema e as implicações regulatórias da futura decisão do tribunal, o Grupo Direito Políticas Públicas (GDPP) organiza o debate “Por uma política de Drogas Justa no Brasil”, em parceria com a Plataforma Justa e com a Rede Liberdade.
Os convidados são Camila Magalhães Silveira, médica psiquiatra e pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica da USP; Michael Dantas, advogado da Rede Plataforma, especializado na Lei de Drogas; e Cristiano Maronna, advogado, diretor da Plataforma Justa e autor do livro “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”.
A mesa será mediada por Diogo R. Coutinho, professor da Faculdade de Direito da USP e coordenador do GDPP, e Beto Vasconcelos, advogado, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e presidente do Conselho da Rede Liberdade.
Por uma política de Drogas Justa no Brasil
Data: 7 de novembro de 2023
Horário: 9h30h às 11h30
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira, Faculdade de Direito da USP.