Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência*, o Ministério Público Federal (MPF) e diversos parceiros promovem, no dia 05 de dezembro, terça-feira, seminário de lançamento do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, das 9h às 12h30, com transmissão ao vivo pelo Canal Rede Câmara SP no Youtube. O objetivo é apresentar o Fórum para toda a sociedade, especialmente para as pessoas com deficiência e suas famílias.
O Fórum Paulista para Acessibilidade é uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, com apoio da Plataforma de Atendimento em Libras por Videochamada (Icom). Cerca de 30 instituições públicas e privadas já aderiram ao grupo, entre elas os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Delegacia da Pessoa com Deficiência, Tribunal de Contas Estadual, órgãos do Poder Judiciário, universidades públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e outras, com atuação no estado de São Paulo.
De acordo com o protocolo de intenções que constituiu o Fórum, as instituições se comprometem a trabalhar de forma articulada, realizando ações conjuntas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. A atuação em rede também busca prevenir a judicialização excessiva, por meio da promoção de parcerias, seminários e congressos com foco na educação em direitos, além da elaboração de projetos de políticas públicas de acessibilidade e inclusão eficazes.
“As atividades do Fórum serão promovidas de forma empática, com escuta ativa das pessoas com deficiência, a fim de contemplar as suas reais necessidades para superação das barreiras ao exercício da cidadania, com autonomia e dignidade”, registra o protocolo assinado pelos participantes. O documento tem validade inicial de 36 meses, permitida a prorrogação, e prevê ainda a realização de reuniões bimensais para articulação permanente entre os integrantes.
Confira, abaixo, a programação do evento:
9h – Recepção
9h30 – Abertura
André Santos, vereador
Mara Gabrilli, senadora
Andréa Werner, deputada estadual
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
José Rubens Plates, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto – Por que criar o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência?
Moderação: Cid Torquato (Icom)
10h – O movimento político das pessoas com deficiência no Brasil
Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
10h15 – O que é preciso fazer para que a LBI seja conhecida e aplicada?
Fernando Viggiano, membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP
Juliana Andrade, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Melissa Bahia Bauer, servidora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
10h45 – Acessibilidade digital e o trabalho estruturante em parceria com a ABNT
Reinaldo Ferraz, especialista em desenvolvimento web da W3C Brasil
Cláudio Guerreiro, ABNT
11h – Ações concretas conduzidas pelos participantes do Fórum
Deisiana Paes, Instituto Jô Clemente
Rodrigo Sanchez, Polícia Militar de São Paulo
Ivone Santana, secretária executiva da Rede Empresarial de Inclusão Social (REIS)
Carola Videira, idealizadora da Turma do Jiló
Maria Valéria de Paula Santos, delegada da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo
11h45 – Hoje, qual é a agenda de prioridades das pessoas com deficiência no Brasil?
Letícia Françoso, presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência
André Naves, defensor público federal
José Carlos do Carmo, auditor-fiscal do trabalho
Antoine Daher, presidente da Casa Hunter
12h30 – Encerramento
*Texto publicado pela Sala de Imprensa do Ministério Público Federal
