No dia 11 de outubro, das 14h às 17h, o Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP-USP, em parceria com o Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo, realizam o webinar “Financiamento do SUS na Região Metropolitana de São Paulo: o protagonismo dos municípios na pandemia de COVID-19”.

O objetivo é apresentar, ressaltar e colocar em discussão o papel dos municípios como atores fundamentais no enfrentamento da pandemia, procurando explorar e entender as especificidades de cada experiência no contexto da Região Metropolitana de São Paulo.

A transmissão será feita pelo canal da Faculdade de Saúde Pública do Youtube.

O eixo Financiamento e Gasto do Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo ObservaSaúde, coordenado por Neide Hasegawa e José Alexandre Buso Weller, apresentará um estudo dos municípios da RMSP sobre a Capacidade da Receita Municipal, Comportamento das Transferências SUS e a própria Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos municípios. Todas as informações utilizadas têm como fonte o SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

Também serão analisados os dados de Receitas transferidas Fundo-a-Fundo entre Ministério da Saúde e municípios, através do Portal do Fundo Nacional de Saúde, considerando o cenário pandêmico da COVID-19 desde seu início em março de 2020. Por fim, serão verificados os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que foram informados pelos municípios como fontes de receitas para o enfrentamento à pandemia.

O evento traz ainda experiências de secretarias municipais, para que seja possível discorrer sobre os modelos de gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde, com controle e acompanhamento financeiro e orçamentário utilizados diante do desafio do enfrentamento da pandemia de COVID-19. Mariana Melo, assessora do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), fará os comentários das apresentações.