Biólogo e pós-doutor pela USP, Rafael Guimarães dos Santos é o convidado do episódio 47 do Saúde É Pública, o podcast da FSP-USP.  Integrante do laboratório de psicofarmacologia da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto -um dos grupos mais ativos no que diz respeito às pesquisas pré-clínicas e estudos em humanos com o canabidiol (CBD)-, Rafael comenta as polêmicas envolvendo o uso do canabidiol (CBD) na saúde. 

Na entrevista, Rafael aborda questões da legislação atual e dá um pequeno panorama do que existe atualmente em termos de pesquisa sobre o tema. Segundo o pesquisador, a  proibição da substância acarreta na elevação de seu preço e, sendo assim, só quem pode pagar consegue acessar o produto. 

O pesquisador faz ressalvas sobre o uso e o controle de qualidade do CBD. Para ele, os produtos à base de canabidiol precisam de um controle rigoroso, considerando os usos específicos para cada tipo de paciente. “A aprovação da Anvisa é algo bastante positivo. Mas acredito que sempre precisa haver um acompanhamento em torno dos pacientes”, afirma.

Em 2015 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e em 2016 o incluiu na lista de substâncias especiais de controle, o que permitiu que ela fosse usada como princípio ativo de medicamentos, porém com restrições. 

A planta Cannabis sativa é composta de diversos tipos de substâncias, chamadas de canabinóides, sendo o Tetra Canabidiol (THC) e o Canabidiol (CBD) as mais conhecidas. O CBD pode servir como princípio ativo de diversos medicamentos para doenças psiquiátricas e neurodegenerativas, além da epilepsia. 

Atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 481/23, que prevê a criação de uma política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos produzidos à base de canabidiol em unidades de saúde públicas e privadas ligadas ao SUS.

No início do ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou uma lei parecida. Segundo a nova legislação paulista, a rede estadual pública de saúde e a rede privada conveniada ao SUS fornecerá de forma gratuita medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para pacientes com recomendação médica. 

Ouça a entrevista na íntegra em sua plataforma de áudio favorita. 

O “Saúde É Pública” está disponível em diversos aplicativos, incluindo Spotify, Anchor e Youtube.

Saúde É Pública

Episódio 47: Canabidiol e seu polêmico uso na saúde

Com Rafael Guimarães dos Santos