“Vitória em contexto desafiador” é um dos tópicos da Nota Técnica Nº 6 produzida por um grupo multidisciplinar composto por especialistas da comunidade acadêmica e sociedade civil, analisando a decisão aprovada no dia 19 de maio pela Organização das Nações Unidas (OMS), em sua 78º Assembleia Mundial de Saúde. 

Segundo o GT Acordos sobre Pandemias e Reforma do RSI, liderado por Deisy Ventura, docente do Departamento de Saúde Ambiental da FSP-USP e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, o Acordo Internacional sobre Pandemias da OMS é “uma valiosa oportunidade para que os Estados elaborem/atualizem e aperfeiçoem suas políticas públicas, legislações, instituições e planos relativos à prevenção, preparação e resposta às emergências de saúde pública, particularmente as emergências pandêmicas”.

Os especialistas abraçaram a decisão da OMS como um “acordo histórico” sobre emergências sanitárias, pois define diretrizes para evitar os erros cometidos durante a pandemia de COVID-19.

“A conclusão do acordo sobre pandemias representa importante conquista, considerando o contexto de crise do multilateralismo, com a retirada dos Estados Unidos das negociações e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), a redução abrupta dos recursos investidos na cooperação internacional em saúde, além da ascensão dos nacionalismos em diversos países e a persistência ou agravamento de conflitos armados envolvendo Estados que participam das negociações. Houve também uma campanha específica contra o acordo sobre pandemias, organizada no plano transnacional por movimentos extremistas, promovendo a desinformação sobre o conteúdo do acordo, além do negacionismo científico e da difamação da OMS”, traz a Nota.

O acordo foi aprovado após três anos de negociações. Segundo o site do GT, a aprovação foi alcançada por voto e não por consenso: 124 votos a favor, nenhum contrário e 11 abstenções. Entre os países que se abstiveram estão Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia. 

O acordo representa um avanço especialmente para o acesso mais justo e igualitário à pesquisa sobre patógenos emergentes, graças a uma melhor cooperação internacional. Além disso, as autoridades sanitárias poderão responder mais rapidamente aos riscos de uma pandemia, já que o acordo estabelece uma coordenação global mais precoce e mecanismos mais eficazes para a prevenção.

“Por meio das negociações do acordo, a OMS manteve quase 200 Estados discutindo o enfrentamento das pandemias durante mais de três anos, enquanto a experiência da COVID-19 era paulatinamente esquecida nas agendas políticas nacionais. Diante das notáveis assimetrias de poder, da influência de interesses comerciais e do aprofundamento da clivagem Norte/Sul que marcaram o processo negociador, o maior valor deste acordo é sua própria existência, como linguagem comum que emerge entre Estados, ainda que imperfeita, sob a égide de uma OMS que necessita ser fortalecida”, traz a Nota.

Leia a Nota Técnica Nº 6 na íntegra aqui. 

Saiba mais sobre o  GT Acordos sobre Pandemias e Reforma do RSI.