O Centro de Pesquisas de Direito Sanitário da USP (CEPEDISA) promove o evento híbrido “Direitos Humanos e Emergências de Saúde Pública no Brasil”, no dia 08 de maio das 9h às 17h. O encontro presencial será no Auditório Paula Souza, da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP) e haverá transmissão pelo canal da FSP-USP no Youtube.
O evento conta com mesas temáticas e marca o lançamento da base digital de normas “Direito(s) nas emergências” e do e-book “Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição”. As inscrições para participação presencial devem ser realizadas via forms.
Confira a programação completa:
9h – Abertura
Marco Akerman, Diretor da FSP-USP
Rodrigo Lins Frutuoso, Coordenação de Emergências, Arbovírus e Inteligência em
Saúde da OPAS/OMS
Matheus de Paula Cerroni, Departamento de Emergências em Saúde Pública/SVSA/Ministério da Saúde
Fernando Aith, Diretor do CEPEDISA/USP, Professor Titular FSP-USP
MESA 1 – Legislação sobre Emergências de Saúde Pública (ESPs) no Brasil: a urgência de um marco legal adequado
9h20 – Retrospectiva histórica do trabalho do CEPEDISA/USP sobre o tema
Sueli Dallari, fundadora do CEPEDISA, Professora Titular da FSP-USP
9h30 – Direito(s) nas emergências: apresentação da base digital
Fernando Romani, CEPEDISA, Doutorando FD/USP
Maria Fernanda Assis, CEPEDISA, Mestranda UFMG
Deisy Ventura, Vice-Coord. do PPG-SGS/FSP-USP, Dir. do CEPEDISA/USP
9h50 – Síntese e avaliação crítica da atual legislação sobre emergências
Fernando Aith, Diretor do CEPEDISA/USP
10h20 – Comentários e debate
Eduardo Hage Carmo, Pesquisador da Fiocruz/BSB e Consultor do ITpS
Fernanda Vargas Terrazas, Coordenadora da Assessoria Jurídica do CONASEMS
João Paulo Dorini, Defensoria Pública da União- DPU
Márcio Garcia, ex-Diretor do DEMSP/SVSA/MS, Doutorando PPG-SGS/FSP
Mônica de Oliveira Lima, CTDS/CONASS
Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
MESA 2 – Boas Práticas nas respostas periféricas às ESPs no Brasil
11h20 – Participação social nas ESPs: uma revisão sistemática de literatura
Mariana Cabral Campos, Doutoranda IRI/USP
Renan Amaral, Doutorando SGS-FSP/USP
Vitória Vieira, Mestranda SP-FSP/USP
11h50 – Comentários e debate
Adriana Salay Oliveira, Professora FFLCH/USP, líder do Quebrada Alimentada
Eduardo Hage Carmo, Fiocruz/BSB e Instituto Todos pela Saúde
Elizângela da Silva Baré, liderança indígena e Doutoranda da FSP/USP
Fernando Carneiro, Pesquisador Fiocruz/CE
Claudia Tramont, Professora da FSP/USP e Pesquisadora do NUPENS
13h – Brunch
MESA 3 – Lançamento do e-book Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição
14h – A atuação da PRDC/PA relativa à pandemia de covid-19 e o Inquérito Civil n. 1.23.000.002621/2024-53
Sadi Machado, Procurador Federal, Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
PRDC/PA
14h20 – Apresentação do parecer que originou o livro
Deisy Ventura, CEPEDISA/USP
Fernando Aith, CEPEDISA/USP
Jânia Maria Lopes Saldanha, Professora da Universidade Federal de Santa Maria,
Pesquisadora do CEPEDISA/USP
Rossana Rocha Reis, Professora do Instituto de Relações Internacionais da USP,
Pesquisadora do CEPEDISA/USP
14h50 – Comentários e debate
Carlos Nicodemos, Relator Especial de Memória, Verdade e Justiça do Conselho
Nacional de Direitos Humanos CNDH
Eloísa Machado, Professora da FGV Direito SP
Gabriel Sampaio, Conectas Direitos Humanos
Milton Alves Santos, Coordenador executivo da Coalizão Orfandade e Direito
Paola Falceta, fundadora da Associação das Vítimas da covid-19 – AVICO
Pedro Fiori Arantes, Professor da UNIFESP, Coordenador do projeto Sou Ciência
Rosangela Dornelles, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde CNS, e líder da
associação Vida e Justiça
16h30 – Encaminhamentos e encerramento
Direitos Humanos e Emergências de Saúde Pública no Brasil
Data: 08 de maio de 2026
Horário: 09h às 17h
Local: Auditório Paula Souza da FSP-USP
Inscrições: https://forms.gle/WJ7egnjqBNgpoLf27
Transmissão: Canal da FSP-USP no YouTube
