Contribuições podem ser feitas até o dia 9 de Julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer melhorar a informação nutricional dos rótulos de alimentos. O objetivo é facilitar a compreensão das informações presentes nas embalagens, como o excesso de nutrientes críticos que podem ser prejudiciais à saúde. Para isso, foi elaborado um relatório preliminar de análise de impacto regulatório que investiga as alternativas apresentadas por algumas entidades para a Anvisa, além de experiências internacionais de rotulagem estudadas pela própria Agência.

Imagem: Reprodução/Aliança pela Alimentação Saudável e Adequada.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está atuando na questão desde o início do processo de participação, quando foi criado pela própria Anvisa o Grupo de Trabalho sobre Rotulagem Nutricional. O grupo contou com a participação de membros da sociedade civil, associações da indústria, pesquisadores e membros da academia.

Entre diferentes contribuições feitas pelo Idec, foi desenvolvida uma proposta de rótulo frontal de alerta, em parceria com pesquisadores em design da informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Nesta proposta sugere-se como renovação da rotulagem nutricional a indicação, quando presente, de altas concentrações de açúcar, sódio e gorduras nos alimentos a partir de sinais de alerta em formato de triângulos.

Finalizada a etapa de contribuição do Grupo de Trabalho, um relatório preliminar foi produzido pela Anvisa e com ele foi aberta a Tomada Pública de Subsídio, uma etapa que tem como objetivo apresentar para a sociedade a investigação sobre o problema e suas possíveis soluções.

Com o objetivo de auxiliar o cidadão brasileiro a participar do processo de Tomada Pública de Subsídio, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável preparou um vídeo de dois minutos para facilitar o entendimento e a contribuição dos brasileiros na consulta. A participação civil nesta etapa é de grande importância para a Anvisa e, consequentemente, para o consumidor brasileiro, que atualmente não dispõe de toda informação necessária para fazer escolhas mais saudáveis de consumo.

Tomada Pública de Subsídio para Rotulagem Nutricional de Alimentos
Vídeo Explicativo: ​http://alimentacaosaudavel.org.br/direitodesaber/
Página da Consulta: ​https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/981335
Prazo: ​até 9 de Julho
Públicos Alvo​: cidadãos, consumidores, técnicos, nutricionistas, designers, pesquisadores, setor produtivo, outros profissionais do tema.

Confira o folder de divulgação

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Texto: Divulgação.