A Comissão de Seleção do 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário da FSP/USP publica a lista dos candidatos aprovados em primeira chamada para o 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário da FSP/USP.
Os candidatos aprovados em primeira chamada ficam convocados a realizar sua matrícula até o dia 26/8/2022.
Para realizar a matrícula, o candidato aprovado deve efetuar a transferência de R$1.200,00 (taxa de matrícula), até o dia 26/08, conforme dados abaixo:
Banco Santander -033
Agência: 0201-0
Conta corrente: 13006833-7
CNPJ: 02.574.122/0001-17
Razão social: Centro de Apoio a Faculdade de Saúde Pública da USP
Ou um PIX para a mesma Razão Social – Chave PIX: direitosanitariofsp@gmail.com
Após realizar a transferência ou PIX, você deverá enviar o comprovante para o e-mail: direitosanitariofsp@gmail.com
As vagas não preenchidas pelos candidatos aprovados em primeira chamada serão abertas para os candidatos em lista de espera, conforme classificação abaixo
O Curso de Especialização em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo 2022, agora em sua 11ª Edição, será realizado na modalidade Ensino a Distância (EAD). O Curso é uma iniciativa da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP, e tem como objetivo principal oferecer formação especializada e atualizada em Direito Sanitário aos profissionais que atuam na área jurídica e nas diversas áreas da saúde.
Objetivos:
Público-alvo:
O curso se destina a todos os profissionais que enfrentam as temáticas relacionadas ao direito da saúde, no setor público ou privado. Os candidatos deverão ter formação universitária, capacidade de leitura e disponibilidade de computador pessoal, conectado à rede internet, acessível em local de trabalho e/ou domicílio.
Metodologia:
O curso é em EAD – Ensino à Distância – por meio das plataformas Moodle (USP) e Google Meet com aulas síncronas e assíncronas. Tem a duração total de 19 meses e é composto de 20 disciplinas ministradas em 14 meses, sendo 424 horas-aula e 100 horas para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. Os alunos terão acesso semanal aos conteúdos digitais do curso através do ambiente virtual de aprendizagem e participarão de fórum com os professores responsáveis pelo conteúdo ministrado. Durante o curso, os alunos também terão comunicação permanente com tutores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disciplina 1: Teoria Social e Saúde Pública
Disciplina 2: Fundamentos do Direito Sanitário
Disciplina 3: Elementos de Teoria Geral do Estado
Disciplina 4: Teoria Geral dos Direitos Humanos
Disciplina 5: Organização Jurídico-Constitucional do Direito Sanitário Brasileiro
Disciplina 6: Organização Jurídico-Administrativa do Sistema Privado de Saúde
Disciplina 7: Direito Global da Saúde
Disciplina 8: Direito e Políticas Públicas de Saúde
Disciplina 9: Direito dos Pacientes nos Sistemas de Saúde
Disciplina 10: Direito Administrativo aplicado à Saúde
Disciplina 11: Direito Econômico aplicado à Saúde
Disciplina 12: Direito Penal aplicado à Saúde
Disciplina 13: Direito Civil aplicado à Saúde
Disciplina 14: Judicialização da Saúde no Brasil
Disciplina 15: Regulação e Saúde
Disciplina 16: Democracia Sanitária e Participação em Saúde
Disciplina 17: Financiamento da Saúde
Disciplina 18: O papel da tributação na garantia do direito à saúde
Disciplina 19: Direito e Saúde Digital
Disciplina 20: Metodologia Científica
Coordenador acadêmico: Prof. Titular Fernando Aith
Vice-coordenadora acadêmica: Prof. Titular Deisy Ventura
Coordenadora executiva: Prof. Maria Eugenia Bodra
Coordenadora executiva adjunta: Doutoranda Ana Luisa Romão
Docentes:
O curso conta com professores com ampla experiência no campo do direito e da saúde:
Prof. Dr. Fernando Aith (coordenador, FSP-USP)
Profª. Dra. Deisy Ventura (vice-coordenadora, FSP-USP)
Profª. Dra. Maria Paula Dallari Bucci (FADUSP-USP)
Prof. Dr. Carlos Portugal Gouvea (FADUSP -USP)
Profª. Dra. Ana Lucia Pastore (FFLCH-USP)
Prof. Dr. Mario Scheffer (FMUSP)
Prof. Dr. Diogo Coutinho (FADUSP-USP)
Prof. Dr. Gustavo Justino (FADUSP-USP)
Prof. Dr. Eneas Mattos (FADUSP-USP)
Profª. Dra. Helena Lobo (FADUSP-USP)
Profª. Aurea Ianni (FSP-USP)
Profª. Dra. Marina Borba (Cepedisa-USP)
Profª. Dra. Maria Eugenia Bodra (Cepedisa-USP)
Prof. Ms. Daniel Dourado (Cepedisa-USP)
Prof. Dr. Julino Soares (Cepedisa-USP).
Prof. Dra. Aline Albuquerque (UNB e Advogada da União)
Prof. Ms. Fernanda Vargas Terrazas (Advogada e Assessora Jurídica do Conasems)
Prof. Ms. Ricart César Coelho dos Santos (Procurador do MP de Contas do RN)
Prof. Ms. André Luiz Fonseca Fernandes (Advogado e Pesquisador FGV Direito-SP)
Duração do Curso: 01/09/2022 a 30/04/2024
Dia e horário das aulas
Serão ministradas 2 horas-aula síncronas por semana, em horário a ser estabelecido por cada docente, preferencialmente às 5as e 6as feiras. As demais horas-aulas semanais serão assíncronas e poderão ser acompanhadas no melhor dia e horário para o aluno.
Importante: O Curso será em EAD – Ensino à distância – com aulas síncronas e assíncronas, por meio da plataforma Moodle e Google Meet.
Curso Pago
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Taxa de Matrícula: R$ 1.200,00
Mensalidades: 19 de R$ 1.200,00
No caso de pagamento à vista, haverá desconto de uma mensalidade.
Período de inscrições: 01/07/2022 a 15/08/2022
Não serão aceitas inscrições enviadas fora desse período.
Procedimento de Inscrição:
1 – Efetue o depósito bancário identificado no valor da inscrição, R$100,00, conforme dados bancários que serão indicados abaixo a partir do dia 01/07/2022.
Dados para depósito bancário da Inscrição:
CENTRO DE APOIO A FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – CEAP FSP
CNPJ 02.574.122/0001-17
Banco Santander (033) – Agência: 0201-0 – Conta Corrente: 13006833-7
Para os alunos interessados em se inscrever para o 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário, o pagamento pode ser por transferência bancária e também via PIX.
A chave do pix é: direitosanitariofsp@gmail.com
Em caso de transferência bancária ou PIX, pedimos que o inscrito envie o comprovante para o e-mail direitosanitariofsp@gmail.com para facilitar a identificação.
2 – Preencha a Ficha de Inscrição que será disponibilizada no site da Faculdade de Saúde Pública a partir do dia 01/07/2022; em seguida anexe nos campos indicados os seguintes documentos digitalizados:
2.1 – CPF
2.2 – RG (RNE ou passaporte em caso de Estrangeiros). Não será aceita CNH.
2.3 – Diploma de Graduação ou declaração de conclusão com data de colação de grau anterior à data da inscrição. Atenção não será aceita declaração com data prevista de colação de grau
2.4 – Carta de Motivação respondendo às questões: a) indique as razões que motivaram a escolha do curso e b) apresente as justificativas de interesse de aplicação prática do conteúdo ministrado, dentre outras informações que julgar relevantes (em até 600 palavras).
Observação: Para alunos que concluíram o curso superior fora do Brasil, além do Diploma de Graduação também é obrigatório anexar à ficha de Inscrição: Histórico do curso superior informando carga horária total do curso e de cada disciplina cursada, Conteúdo Programático cursado (original e tradução simples), Carta de Intenção em português aos cuidados do Coordenador do curso e à CCEx e Requerimento de aceitação de equivalência de Título devidamente assinado (Portaria PRCEU 33 DE 17/10/2017) (Para acessar o Requerimento (clique aqui)
2.5 – Currículo
2.6 – Comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00
Ficha de Inscrição disponível a partir do dia 01/07/2022, às 08h00.
Clique aqui para ficha de inscrição
Processo seletivo: Análise dos documentos solicitados por Comissão de Seleção composta pelos coordenadores e por docentes do Curso. Serão considerados os seguintes critérios para a seleção: i) formação acadêmica; ii) histórico e inserção profissional; iii) motivação apresentada; iv) produção técnica, acadêmica e bibliográfica.
Política de Isenções: Conforme Artigo 11, da Resolução CoCEx 7897, serão oferecidas vagas de isenção ao corpo funcional da Universidade de São Paulo e também com base em critério PPI e socioeconômico. A seleção será feita mediante análise do currículo e dos demais documentos e informações solicitados.
Vagas de Isenção: Funcionário USP: 2 ; critério PPI e Socioeconômico: 5. Total máximo: 7.
Ficha de Solicitação de Isenção. Obs. É obrigatório pagar o valor da taxa de inscrição mesmo solicitando isenção. Aqueles que forem contemplados receberão reembolso integral do valor.
Local de realização do curso: Faculdade de Saúde Pública/USP – Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo – SP – Brasil – CEP – 01246-904