O Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP está coroando seu aniversário de 20 anos com dupla conquista. Acaba de ser redesignado como Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) via escritório regional da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), além de recentemente ter sido habilitado como Representante da Sociedade Civil na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Esses reconhecimentos colocam em relevo a excelência no ensino, pesquisa e extensão universitária alcançada pelo CEPEDOC, como mostra a fala do atual diretor do Centro, professor Marco Akerman, docente do Departamento de Política, Gestão e Saúde: “Ter sido novamente designado como Centro Colaborador OMS atesta o cumprimento das atividades propostas e reafirma a parceria com a OPAS na América Latina. O portfólio de projetos do Centro é vasto, tanto na assessoria às gestões municipais quanto na implementação e revisão de políticas do Ministério da Saúde”, afirma Akerman, que é também presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FSP-USP.

Em seus  20 anos de existência, o Centro vem contribuindo e chamando a atenção para o cuidado com as cidades, tarefa que exige capacitação, envolvimento e dedicação, afirma  a professora Márcia Faria Westphal, titular Sênior da FSP-USP e uma das fundadoras do CEPEDOC. “A missão de promover cidades sustentáveis é sempre um desafio, especialmente porque exige ações intersetoriais, o que demanda grande capacidade técnica e política. Esperamos avançar ainda mais nos próximos 20 anos e continuar contando com o apoio da OMS nesse valioso esforço multiplicador de formação e de pesquisa por parte dos professores e alunos de nossas universidades”, afirma a ex-diretora.

Os resultados dos conhecimento produzido impactam concretamente sobre políticas de saúde e atores-chave do setor no Brasil e na América Latina. Veja-se, por exemplo, as contribuições na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde, ou o Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo e que veio a contribuir com a política municipal de mesmo nome; ainda, os inúmeros projetos de avaliação e monitoramento de uma diversidade de programas de saúde em estados e municípios, entre outros inúmeros trabalhos que vêm ajudando a construir o campo da promoção da saúde no Brasil e na América Latina. Uma lista completa dos projetos realizados pode ser conferida neste link.

Diretora de pesquisa do CEPEDOC e docente em Saúde Coletiva na Unifesp, a professora Rosilda Mendes conta que o Centro nasceu a partir de uma oficina realizada em 2000. “Nela foi possível definir o escopo de trabalho, organizar e divulgar o que havia naquele momento sobre Promoção da Saúde e Cidades Saudáveis. Estabelecemos uma agenda permanente de eventos para o intercâmbio e a cooperação entre cidades, instituições e gestores, promovendo assim uma rede de comunicação, articulação e conhecimento sobre a temática”, conta.

A década de 1970 e o despertar para a sustentabilidade

Os louros do Centro Colaborador da OPAS na FSP-USP poderiam não ter sido conquistados, não fosse a coragem de empreender em um campo desconhecido até há pouco tempo. A promoção da saúde aliada à ideia de cidades saudáveis ganhou eco na década de 1970, quando o mundo despertou para a necessidade de responder aos desafios e às complexidade dos grandes centros urbanos.

As ideias iniciadas em fins da década de 1970, no Canadá, foram encampadas em meados dos anos de 1980 pela OMS em seu escritório europeu, junto a outras iniciativas. Com isto, um grupo de pesquisadores, estudantes e docentes da FSP-USP articularam a criação do CEPEDOC, que afinal foi fundado em 2000. Seus objetivos incluem a articulação de parcerias em diversos níveis, agregando pessoas e recursos na busca de soluções para as cidades brasileiras.

“Se eu tivesse de escolher alguma característica em particular sobre o CEPEDOC, destacaria as posturas e atitudes solidárias por parte de seus membros e apoiadores. O Centro tem sido uma ‘escola’ formadora de pesquisadores que hoje são docentes de universidades públicas e privadas em todo o País. Os projetos e a participação em âmbito local, regional, nacional e internacional, bem como as publicações resultantes das pesquisas e conhecimentos gerados expressam o compromisso com o desenvolvimento da Promoção da Saúde no Brasil”, afirma Juan Fernandez, que já foi membro da Diretoria do CEPEDOC em várias gestões, além de integrante e coordenador de diversos projetos. Atualmente é membro do Conselho Fiscal.

“A OMS e seus escritórios regionais, entre elas a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), adotam os Centros Colaboradores com o propósito de fortalecer e ampliar a cooperação técnica entre países, facilitando informações, serviços e consultoria, além de estimular e apoiar o treinamento e a pesquisa em sintonia com as necessidades de cooperação internacional”, traz documento da OMS sobre o funcionamento e as diretivas de seus Centros Colaboradores. A redesignação é válida por um período de quatro anos. 

A primeira designação foi no ano de 2005 e, desde então, a cada quatro anos, novo planos de trabalho têm sido aprovados pela OMS para a realização de pesquisas e projetos de intervenções voltados à promoção de cidades saudáveis.

Agenda 2030 da ONU

Os trabalhos do CEPEDOC junto à Câmara Municipal como representante da sociedade civil na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável  da Agenda 2030 já começaram,  segundo a professora Rosilda. A partir de reuniões virtuais devido ao atual momento de pandemia, os representantes já estão definindo o Regimento Interno da comissão e dando início às discussões sobre as estratégias de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 ONU no município de São Paulo, afirma a professora Rosilda.

A eleição e a convocação dos representantes ocorreu por meio de edital público, sendo a  comissão um órgão colegiado, criado para internalizar, difundir e dar transparência aos trabalhos de implementação dos ODS no município de São Paulo. Possui natureza consultiva, sendo mobilizada para a articulação e o diálogo junto aos governos, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada. Mais informações estão disponíveis neste link da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município da Cidade de São Paulo. A composição da atual comissão terá vigência até 2022.