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Orientações Gerais

Os estágios dos estudantes de graduação da Faculdade de Saúde Pública obedecem aos termos da Nova Lei de Estágio – Lei 11.788/2008, e são regidos pela Resolução USP N° 6090 (26/03/2012).

O objetivo do estágio é propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo instrumento de integração em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O estágio pode ser realizado junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino.

É permitido aos alunos da FSP realizar estágios não obrigatório a partir do 1º ano do curso de graduação, porém terão avaliados a pertinência e viabilidade.

 

Os estágios são divididos em duas modalidades:

 

Não-obrigatórios (não incluídos no projeto político pedagógico do curso)

Estágios não obrigatórios são os realizados como atividade opcional, com o intuito de complementar a formação do aluno pela vivência de experiências próprias da atividade profissional. Os estágios não-obrigatórios podem ser remunerados ou voluntários.

 

Obrigatórios (incluídos no projeto político pedagógico, contando como crédito para as disciplinas)

Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Os estágios obrigatórios não possuem remuneração.

O aluno da Faculdade de Saúde Pública que estagiar em qualquer empresa ou instituição não deve criar vínculo empregatício com esta. No entanto, pode receber bolsa-estágio e deve, obrigatoriamente, estar segurado contra acidentes e receber a cobertura previdenciária prevista em lei.

 

Principais Dúvidas para estágios não obrigatórios:

 

1 – Em que momento o aluno pode iniciar o estágio não- obrigatório?

É permitido aos alunos da FSP realizar estágios a partir do 1º ano do curso de graduação, porém serão avaliados a pertinência e viabilidade. Normalmente, as empresas e instituições que oferecem vagas de estágios não obrigatórios procuram alunos a partir do segundo ou terceiro anos de faculdade.

 

2- Quem é o responsável por conseguir o estágio não obrigatório?

O estudante é a pessoa responsável por conseguir o estágio extracurricular (remunerado). A busca pode ser feita por meio de envio de currículos, entrevistas, indicações pessoais e pode ser feito tanto em órgãos públicos como na iniciativa privada. No caso dos alunos do Curso de Nutrição, os estágios obrigatórios somente podem ser realizados em empresas/instituições que tem nutricionista como responsável técnico e CRN ativo, e que poderá assinar a documentação como supervisor do estágio.

 

3- Quais documentos são exigidos pela Faculdade de Saúde Pública?

Pedido de Credenciamento – é um documento em que a empresa/instituição demonstra interesse em se credenciar como campo de estágio.

Plano Individual de Trabalho – é o documento que apresenta principalmente quais serão as atividades que o estagiário irá desenvolver, quem irá supervisionar, qual será a carga horária, entre outras informações relevantes para um parecer da coordenação de estágios.

Termo de Compromisso – é o documento formal que estabelece o compromisso entre as partes (empresa e aluno) de cumprir o que foi combinado no plano de trabalho.

(estes documento estão disponíveis na aba formulários)

 

4 – Com quanto tempo de antecedência deve-se enviar estes documentos antes de iniciar o estágio?

Para analisar todas as informações dos formulários, verificar se há necessidade de correções, coletar as assinaturas, deve-se enviar para a Seção de Estágios com, pelo menos, 20 dias de antecedência, antes do início descrito nos documentos.

 

5 – Posso iniciar o estágio antes da assinatura do termo de compromisso?

Não se recomenda que se inicie os estágios antes de toda documentação ser assinada por todas as partes envolvidas, pois somente assim o estagiário estará amparado legalmente ou seja, com todos os seus direitos garantidos. Algumas empresas/instituições não permitem que o estagiário inicie sem os documentos devidamente assinados.

 

6 – No caso de Estágio contratado pelo CIEE (Centro de Integração Empresa/Escola), quais são os procedimentos para que o estudante possa iniciar seu estágio?

O CIEE elaborará o termo de compromisso e o plano de estágios e encaminhará para o aluno assinar via plataforma denominada Docusign que está sendo utilizada nesse período de pandemia. Após assinatura do aluno e do campo de estágio o CIEE encaminha para a FSP assinar. Esse documento não deve ser encaminhado pelo aluno apenas o CIEE pode nos encaminhar esse documento com a devida autorização para assinatura.

 

Obs: O termo de Compromisso deve ser assinado somente pela empresa contratante, pelo aluno e pela Faculdade.

O Termo de Compromisso pode ser elaborado por um agente de integração (Ciee, Nube etc), mas não deverá constar a assinatura deste agente neste documento.

 

Contatos

Seção de Estágios

Responsável: Carmen de Almeida Castelani

E-mail: estagios@fsp.usp.br

Coordenação de Estágio do Curso de Nutrição

Responsáveis: Maria Carolina Batista Campos Von Atzingen e Mônica Inez Elias Jorge

E-mail: estagionutri@fsp.usp.br

Coordenação de Estágio do Curso de Saúde Pública

Responsável: Lucia Marcia André

E-mail: netuno@usp.br