Sustentarea Explica

(R)eforma Agrária

Um tema que é preciso aprofundar para opinar: é assim que podemos definir o tema do novo episódio da série especial ‘Sustentarea Explica’, que debate sobre o que é e como funciona a Reforma Agrária, caracterizada por diferentes regras e abordagens, o que deu origem também aos diferentes modelos de reformas já efetivadas mundo afora.

De responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Brasil, a Reforma Agrária é uma importante política pública que visa garantir a democratização e acesso à terra por meio da desapropriação e redistribuição de terras que não cumprem sua função social – definida por lei na Constituição de 1988 – e estão concentradas, em sua grande parte, nas mãos de poucas famílias ou empresas, criando conflitos por disputa territorial que só cresceram ao longo dos últimos anos.

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Referências

1. Artigo de Eduardo Ernesto Filippi. Experiências internacionais de reforma agrária: entre socialismo e populismo? Versão modificada da apresentação do autor no seminário da UNIARA, 2006 | (link)

2. Artigo de José de Souza Martins. Reforma agrária – o impossível diálogo sobre a História possível. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, São Paulo, 11(2): 97-128, out. 1999 (editado em fev. 2000) | (link)

3. Artigo de Sérgio Pereira Leite e Rodrigo Vieira de Ávila. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Rev. Econ Sociol Rural, v. 45, n. 3, p. 777–805, jul. 2007 | (link)

4. Livro: Experiências históricas de reforma agrária no mundo – vol 1. João Pedro Stédile. 1º Ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2020 | (link)

5. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências | (link)

6. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no capítulo III, título VII, da Constituição Federal | (link)

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Ficha Técnica

O Podcast Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea, núcleo de extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Coordenação

Nadine Marques

Apresentação

Pâmela di Christine

Apoio à pauta, roteiro e pesquisa

Patrícia Mello, Nadine Marques, Mariane Hase Ueta e Pamela di Christine

Edição de áudio

Mariana Ting

Locução de vinhetas e Trilhas sonoras

Daniela Vianna e Fernando Kuraiem

Materiais de divulgação

Clarissa Taguchi e Katharina Cruz