ODS 11 – Cidades Sustentáveis

Você já conhece o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis?

Esse ODS defende que todas as pessoas vivam em habitações seguras e resilientes para lidar com desastres e com a mudança do clima, e também com acesso a serviços básicos, como saneamento e saúde. Em um local que ofereça oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social, e onde haja, nas proximidades, empregos e fontes de renda, rede de transporte público acessível e de qualidade, acesso à alimentação adequada, etc.

No entanto, o Brasil ainda está longe de ter cidades sustentáveis e alcançar esse objetivo. O número de ocupações irregulares e de domicílios situadas em áreas geograficamente e ambientalmente perigosas vem crescendo nos últimos anos. Em 2010, 5,8% dos municípios brasileiros possuíam esse tipo de domicílio, já os últimos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 mostram que 13,2% dos municípios possuíam aglomerados subnormais. 

 Os problemas com transporte público estão muito presentes nos grandes centros urbanos e é fundamental garantir o acesso aos mais pobres com isenção de tarifas. Segundo o IBGE, cerca de 20% do orçamento doméstico das famílias que sobrevivem com até dois salários é comprometido com transporte. Além disso, é cada vez mais urgente promover a mobilidade urbana sustentável com qualidade no transporte público e de opções de deslocamento individual que emitam menos poluentes, como por exemplo, a construção de ciclovias.

A gestão de resíduos sólidos também é um grande desafio para ser enfrentado nas cidades. A destinação incorreta do lixo pode favorecer a proliferação de doenças, enchentes, contaminar o solo e rios. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), em 2018 apenas 0,19% de resíduos foi recuperado em 70 unidades de compostagem e somente 1,7% dos recicláveis passaram por uma triagem. Aproximadamente 46,68 milhões de toneladas foram dispostas em aterros sanitários (75,6%) e 15,05 milhões de toneladas (24,4%) tiveram destinação final inadequada em aterros controlados e lixões. 

Além disso, esse ODS também prioriza a preservação do patrimônio cultural e histórico das cidades, assim como o meio ambiente natural presente nelas.

As metas estabelecidas são:

11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.

11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países.

11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.

11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

11.a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.

11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação à mudança do clima, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.

11.c Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e robustas, utilizando materiais locais.

Esse ODS depende de diversos esforços para ser superado, sobretudo da vontade política, já que é necessário para o cumprimento de direitos básicos dos cidadãos brasileiros.

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Por Priscila Oliveira (@priscila64) Nadine Marques (@nadinemnunes) e Alisson (@alissondmach)

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Referências:

http://www.agenda2030.org.br/ods/11/
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/08/25/governo-lanca-programa-de-financiamento-habitacional-para-substituir-minha-casa-minha-vida.ghtml
https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2020/07/por_rl_2020_vs_4_mari_singlepage.pdf
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/05/19/numero-de-domicilios-em-favelas-no-brasil-e-de-512-milhoes-informa-ibge.ghtml
https://jornal.usp.br/radio-usp/programa-casa-verde-amarela-traz-poucas-novidades/https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14157-asi-censo-2010-114-milhoes-de-brasileiros-60-vivem-em-aglomerados-subnormais
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/1d84b79d30c50c71e372ede086cb516c.pdf