_Principal EP 4 Quadrado

#04 | Alimentação da pessoa idosa: memórias, sabedoria e desafios

temporada 04 | EPISÓDIO #04

Alimentação da pessoa idosa: memórias, sabedoria e desafios

No 4º episódio principal do podcast Comida que Sustenta desta temporada, discutimos sobre a alimentação da pessoa idosa, a partir da perspectiva da sabedoria, memórias e desafios. No programa, dialogamos sobre as necessidades e desafios específicos dessa fase da vida que ocorrem no processo de envelhecimento, o que inclui incentivo a políticas públicas voltadas para a alimentação saudável e sustentável na terceira idade, ao invés do favorecimento de discursos voltados para suplementos alimentares de nutrientes isolados, por exemplo

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episódio 04

CONVIDADAS & CONVIDADOS

O Encontro Sustentarea do mês contou com a participação especial:

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Marise Leão

Ouvinte do mês | Mestre em ciência e tecnologia de alimentos, aposentada e atleta master de natação

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Rosângela Marques

Cozinheira da Cozinha Solidária do MTST, unidade do Jd. Iporanga 

RitaAquino

Rita de Cássia Aquino

Nutricionista, doutora em Saúde Pública, professora na Universidade São Judas Tadeu e na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, e orientadora no Mestrado em Ciências do Envelhecimento na São Judas Tadeu.

Apresentação

Ana Lucia Romito
Graduada em Nutrição e mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

Apresentação

Nadine Marques
Nutricionista, Mestre e Doutora em Saúde Pública pela FSP/USP. Pesquisadora na Cátedra Josué de Castro da FSP/USP.

Quer saber mais?

ACESSE OS LINKS:

Sustentarea Indica

Documentário Netflix | Como viver até os 100 – Os segredos das zonas azuis | link

Envelhecimento Saudável – OPAS/OMS | link

Observatorio de la Salud y Envejecimiento para las Américas – OPS/OMS | Organización Panamericana de la Salud | link

Ficha Técnica

O Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea,  núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Coordenação

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Apresentação

Ana Lucia Romito e Nadine Marques

Apoio à pauta, roteiro e pesquisa

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Curadoria de receitas

Maria Catão e Danielle Freitas 

Edição

Lucia Santos Felipe

Locução de vinhetas

Daniela Vianna

Trilhas sonoras

Daniela Vianna e Fernando Kuraiem

Materiais de divulgação

Clarissa Taguchi e Katharina Cruz

Explica T4 - Quadrado (Capas)

Sustentarea Explica | (B)aby-Led Weaning (BLW)

temporada 04 | Sustentarea explica

(B)aby-Led Weaning

Conhecido pela sigla BLW, Baby-Led Weaning ou, do portugês, Desmame Guiado pelo Bebê, esta é uma abordagem para introdução de alimentos sólidos aos bebês, a partir dos 6 meses de vida, lhes permitindo participar ativamente do processo de alimentação.

A ideia central do BLW é que os bebês possam ser apresentados a uma grande variedade de alimentos, de forma espontânea, o que pode contribuir desde cedo para o consumo de alimentos in natura diversificados. Eles podem ser apresentados em pedaços, tiras ou bastões, excluindo totalmente o uso da colher e qualquer método de adaptação de consistência, como amassar, triturar ou desfiar os alimentos.

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Quer saber mais?

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Indicações do Episódio:

1. Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_crianca_brasileira_versao_resumida.pdf 

2. Método Baby-Led Weaning (BLW) no contexto da alimentação complementar: Uma revisão. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rpp/a/3DyCLNC63tR4mMVm96CbyWk/#

3. A Alimentação Complementar e o Método BLW (Baby-Led Weaning). Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/19491c-GP_-_AlimCompl_-_Metodo_BLW.pdf

4. Baby-Led Weaning: A New Frontier? Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1941406415575931

Apresentação

Pâmela di Christine
Graduada em Nutrição pela FSP/USP e Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento na UNILA.

Ficha Técnica

O Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea,  núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Coordenação

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Apresentação

Pâmela di Christine

Apoio à pauta, roteiro e pesquisa

Patrícia Melo, Nadine Marques e Mariana Hase Ueta

Edição

Lucia Santos Felipe

Trilhas sonoras e Locução de vinhetas

Daniela Vianna e Fernando Kuraiem

Materiais de divulgação

Clarissa Taguchi e Katharina Cruz

Cópia de Açaí, peixe e farinha

Farinha de mandioca, peixe e açaí: a relação entre cultura e sustentabilidade

Já pensou em como uma comida típica pode ser sustentável? A tríade peixe, açaí e farinha de mandioca, típica da região do estado do Pará, é um exemplo de como alimentos culturalmente identificados com uma região são potencialmente sustentáveis.

O peixe frito degustado com um pirão de açaí, daqueles de encher os olhos, nos remete à gente amazônica, aos seus hábitos alimentares mais enraizados da cultura alimentar local – Sidiana Macêdo, pesquisadora

O que é agroecologia?

A agroecologia busca a organização comunitária e o restante dos marcos de relação das sociedades rurais articulados em torno da dimensão local, onde se encontram os sistemas de conhecimento portadores do potencial endógeno e sociocultural. Fonte: Embrapa, 2021

Ou seja, a preservação dos saberes tradicionais de cultivo e preparo de comidas típicas em suas próprias localidades contribui para uma alimentação mais sustentável

Quer saber mais sobre esse trio de respeito, como cultura e sustentabilidade se relacionam?

Acesse a Cartinha da Rainha de maio, a newsletter do Sustentarea sobre mandioca.

Nela, você poderá se aprofundar nesse assunto e ainda aprender uma receita deliciosa, para te inspirar a consumir mais mandioca na sua alimentação.

2024 Principal EP Quadrado

#03 | Introdução de alimentos na primeira infância: A descoberta

temporada 04 | EPISÓDIO #03

Introdução de alimentos na primeira infância: A descoberta

A introdução alimentar infantil a partir dos 6 meses de idade é fundamental para garantir o desenvolvimento físico, neurológico e motor da criança. No entanto, o acesso a uma alimentação segura e de qualidade não é uma realidade para muitas famílias brasileiras, e está relacionado, principalmente, à condição socioeconômica familiar. 

No 3º episódio principal desta temporada, nossos convidados discutem estratégias voltadas para a promoção da educação alimentar e nutricional na primeira infância.

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episódio 03

CONVIDADAS & CONVIDADOS

O Encontro Sustentarea do mês contou com a participação especial:

Foto Felipe

Felipe Rojas

Ouvinte do mês

Cópia de Wagner

Wagner Ramalho

Geógrafo, fundador e coordenador do Prato Verde Sustentável

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Malu Bahiana

Pedagoga e especialista em educação infantil

Apresentação

Maria Catão
Chef de cozinha e empresária. Graduada em gastronomia e pós-graduada em jornalismo e em gestão de negócios.

Apresentação

Pâmela di Christine
Graduada em Nutrição pela FSP/USP e Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento na UNILA.

Quer saber mais?

ACESSE OS LINKS:

Sustentarea Indica

• Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos (versão resumida) | link

Versão integral | link

Outros Materiais

1. Série: “Comida de bebê! – Panelinha | link

2. Comida de bebê no YouTube | link

Ficha Técnica

O Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea,  núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Coordenação

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Apresentação

Pâmela di Christine e Maria Catão

Apoio à pauta, roteiro e pesquisa

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Curadoria de receitas

Maria Catão e Danielle Freitas 

Edição

Lucia Santos Felipe

Locução de vinhetas

Daniela Vianna

Trilhas sonoras

Daniela Vianna e Fernando Kuraiem

Materiais de divulgação

Clarissa Taguchi, Katharina Cruz e Gabbi Mahfuz

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Conheça o impacto da Rede Brasileira de Banco de Alimentos (RBBA) na luta contra a fome

Você sabia que, no mundo, são desperdiçadas aproximadamente 1,3 bilhão de tonelada de alimentos durante o ano?

Uma estratégia criada para reduzir esse problema e conectar as pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e o excedente de alimento que seria desperdiçado é a Rede Brasileira de Banco de Alimentos.

Os Bancos de Alimentos são estruturas físicas ou logísticas que captam ou recebem alimentos doados dos setores público e privado e os distribuem gratuitamente a instituições prestadoras de serviços de assistência social, de proteção e de defesa civil; instituições de ensino; unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes; penitenciárias, cadeias públicas e unidades de internação; estabelecimentos de saúde; e outras unidades de alimentação e de nutrição.

Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas estabelece que, até 2030, se reduza pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, nos níveis de varejo e do consumidor, e se reduza as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita (ONU, 2015).

Somado a isto, os bancos de alimentos têm um impacto significativo no Brasil, especialmente no combate à fome e ao desperdício de alimentos.

Conheça os objetivos principais:

Confira o mapa da distribuição pelo país:

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SISTEMAS ALIMENTARES E IGUALDADE DE GÊNERO: Contribuições das mulheres na segurança alimentar e nutricional (SAN)

No dia 28 de maio celebramos o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, uma oportunidade para refletir sobre as interconexões entre as diversas formas de desigualdade enfrentadas por mulheres e meninas em todo o mundo e seu papel decisivo na construção de sistemas alimentares justos, saudáveis e sustentáveis.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 visa “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, reconhecendo as disparidades significativas entre homens e mulheres na divisão do trabalho, acesso a oportunidades, controle de recursos e participação nos processos de tomada de decisão nos níveis doméstico, comunitário e nacional.

Considerando as metas do ODS 5, especialmente aquelas relacionadas à promoção da alimentação saudável e da agricultura sustentável, é evidente que programas sociais e políticas que promovam a valorização do papel da mulher nos sistemas alimentares são essenciais para alcançar de forma plena os demais ODS da Agenda 2030. Essas desigualdades têm impacto negativo em várias dimensões da segurança alimentar e nutricional, afetando diretamente a saúde das mulheres em múltiplos aspectos.

Ainda:

  • A desigualdade salarial;
  • Violência de gênero;
  • Falta de acesso a empregos regulares, renda e inclusão produtiva;
  • Falta de acesso à saúde e à educação.

São exemplos intrínsecos da relação de desigualdade, opressão, violência e FOME.

Conexões com o ODS 5:

Como parte dos esforços para erradicar a insegurança alimentar e nutricional e promover a igualdade de gênero, podemos pensar em exemplos de esforços que se complementam.

A alimentação escolar saudável e sustentável, por exemplo, pode incentivar:

  • Permanência das meninas nas escolas;
  • Escolhas alimentares saudáveis ao longo da vida;
  • Inclusão produtiva de mulheres agricultoras.

A Agenda 2030 destaca a necessidade de enfrentar as desigualdades de gênero e de se alcançar a equidade.

Para isso: Os sistemas alimentares devem garantir uma alimentação saudável e adequada a todos, reduzindo os impactos negativos acrescidos na vida de meninas e mulheres. Assim como capacitar mulheres para demandarem, questionarem e cobrarem a eficácia das políticas e dos processos que as afetam.

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REFERÊNCIAS

FAO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2023. Urbanization, Agrifood Systems Transformation and Healthy Diets across the Rural– Urban Continuum. The State of Food Security and Nutrition in the World. Rome (2023).

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Divulgação Especial – Medidas de Subutilização da Força de Trabalho no Brasil (2022).

LOLI, D. A.; LIMA, R. S.; SILOCHI, R. M. H. Q. Mulheres em contextos rurais e Segurança Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, [S.L.], v. 27, p. 1-13. Universidade Estadual de Campinas. (2019)

MOTA, D. M.; SILIPRANDI, E.; PAHCECO, M. E. L. Soberania alimentar: biodiversidade, cultura e relações de gênero – Brasília, DF: Embrapa (2021).

Rede PENSSAN. «II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [livro eletrônico]». Insegurança alimentar e Covid-19 no Brasil1 semVer tradução

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Como o programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove segurança alimentar e apoia agricultores locais?

Criado em 2003 como parte do programa “Fome Zero”, o PAA é uma importante ferramenta para garantir a comercialização dos produtos dos agricultores familiares e o acesso a alimentos de qualidade a preços justos para quem mais precisa.

Você já conhecia o PAA? Apesar de ter sido suspenso em 2021, foi relançado no ano passado, mostrando-se essencial para promover a segurança alimentar e apoiar a agricultura local.

Explica 22 Estático - Quadrado

Sustentarea Explica | (A)agricultura urbana e periurbana

temporada 04 | Sustentarea explica

(A)gri.cul.tu.ra urbana e periurbana

Neste episódio discutimos sobre a importância dessa prática, conhecida pela sigla “AUP”, que está associada ao cultivo de alimentos e criação de animais em áreas urbanas ou nos arredores das cidades, seja para fins comerciais ou consumo próprio. Hoje, a AUP se destaca pelo seu potencial de promover segurança alimentar e saúde nas cidades, sendo alvo de recentes regulamentações e incentivos que apoiam essa modalidade agrícola. 

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Referências do Episódio:

  1. MOUGEOT, L. J. Urban agriculture: definition, presence and potentials and risks and policy challenges. IDCR. Cities Feeding People Series Report 31, 2000.
  2. SMIT, J.; NASR, J.; RATTA. A., Urban Agriculture: Food, Jobs and Sustainable Cities. New York, Second Edition, 2001.
  3. ZEZZA, A; TASCIOTTI, L. Urban agriculture, poverty, and food security: empirical evidence from a sample of developing countries. Food Policy, v. 35, n. 4, p. 265-273, 2010.
  4. CALDAS, E. L.; JAYO, M. Agriculturas urbanas em São Paulo: histórico e tipologia. Confins: revista franco-brasileira de geografia, Marseille, v,39, p01-11, 2019.
  5. Harvey, D. . O Direito à Cidade.
  6. “Integrating Food into Urban Planning,” organizado por Cabannes, Y. e Marocchino, C., publicado pela FAO em 2018
  7. DECRETO Nº 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023  – DOU – Imprensa Nacional | link

Apresentação

Pâmela di Christine
Graduada em Nutrição pela FSP/USP e Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento na UNILA.

Ficha Técnica

O Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea,  núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Coordenação

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Apresentação

Pâmela di Christine

Apoio à pauta, roteiro e pesquisa

Patrícia Melo, Nadine Marques e Mariana Hase Ueta

Edição

Lucia Santos Felipe

Trilhas sonoras e Locução de vinhetas

Daniela Vianna e Fernando Kuraiem

Materiais de divulgação

Clarissa Taguchi e Katharina Cruz

Cópia de Gênero e sistemas alimentares (6)

Gênero e sistemas alimentares

As mulheres são pilares invisíveis que sustentam os sistemas alimentares 👩🏿‍🌾👩🏼‍🌾👩‍🌾

Elas exercem funções que vão desde semear as primeiras sementes até preparar a refeição na mesa, desempenhando papéis vitais em cada etapa do processo.

Sendo assim, elas moldam não apenas o que comemos, mas também o futuro da alimentação.

Dentre os desafios encontrados pelas mulheres nos sistemas alimentares, inclui-se o menor acesso a:

Outros desafios também estão relacionados à dificuldade na aquisição de posses e no próprio acesso à informação. Essas dificuldades são resultado das normas sociais de gênero enraizadas na sociedadee o que elas determinam?

Contudo, o empoderamento das mulheres é vital, especialmente no contexto agrícola, pois traz benefícios para todos, influenciando:

Dica: saiba mais sobre como as mulheres impactam nossos sistemas alimentares no livro ‘Science and Innovations for Food Systems Transformation’.

________

Referências:

NJUKI, Jemimah et al. A Review of Evidence on Gender Equality, Women’s Empowerment, and Food Systems. In: VON BRAUN, Joachim et al. (org.). Science and Innovations for Food Systems Transformation. Cham (CH): Springer, 2023.

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Já ouviu falar em agrobiodiversidade?

Da série Alimentando Saberes, hoje trazemos o conceito Agrobiodiversidade. E aí? já ouviu falar?

A agrobiodiversidade envolve a diversidade plantas e espécies que apoiam a produção mas não são colhidas mas que ajudam na produção como microorganismos, polinizadores e predadores.

Além disso, busca a inserção de conhecimentos tradicionais direta ou indiretamente na agricultura.

Com isso, a biodiversidade inserida no processo de cultivo resulta na diversidade de alimentos que consumimos em nosso dia a dia!

Em resumo, envolve:

Variedade de plantas cultivadas: Isso faz com que diferentes alimentos façam parte da nossa alimentação diária

Influencia de elementos naturais: Eles estão presentes na agricultura apoiando a produção, estamos falando de micro-organismos , predadoras e polinizadores, com as abelhas por exemplo

Conhecimento de comunidades tradicionais: São transmitidas e reinventadas. Eles não dizem a respeito só ao cultivo mas também ao manejo, domesticação, cuidado e familiarização

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Referências: 

Manifesto Sustentarea.

GAVIOLI, Felipe. Agrobiodiversidade e manejo de recursos locais no assentamento rural Monte Alegre. Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 5, n. 1.

O que é agrobiodiversidade? Food and Agriculture Organization.

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#02 | Produção de alimentos – onde tudo começa

temporada 04 | EPISÓDIO #02

Produção de alimentos:
onde tudo começa

Produzir alimentos numa lógica sustentável e justa é um dos maiores desafios da atualidade. No Brasil, onde a produção agrícola convencional – que se utiliza de  insumos sintéticos como fertilizantes e agrotóxicos – é predominante, a agricultura orgânica de base agroecológica busca seu espaço por meio de movimentos sociais e políticas que visem melhorar a qualidade da comida que chega às nossas mesas e diminuir os riscos que a monocultura causa para a saúde humana e ambiental. É neste contexto, que discutimos no 2º episódio desta temporada sobre a produção de alimentos – onde tudo começa.

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episódio 02

CONVIDADAS & CONVIDADOS

O Encontro Sustentarea do mês contou com a participação especial:

Foto Produtor Servulo

Sérvulo Guerreiro

Agricultor de Ouro Fino – MG

Foto Prof. Diamantino 2023

Diamantino Alves

Geógrafo e professor da EACH-USP

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Sidiana Macêdo

Historiadora da alimentação e professora da UFPA

Apresentação

Ana Lucia Romito
Graduada em Nutrição e mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

Apresentação

Patrícia Mello
Formada em Têxtil e Moda. MBA em Gestão de Negócios e Projetos e Mestre em Sustentabilidade (EACH/USP).

Quer saber mais?

ACESSE OS LINKS:

Sustentarea Indica

Artigo original do MISFS-R (em inglês) | link

Materiais Sustentarea

1. Publicação do Sustentarea sobre o MISFS-R | link

Ficha Técnica

O Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea,  núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Coordenação

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Apresentação

 Ana Lucia Romito e Patrícia Mello

Apoio à pauta, roteiro e pesquisa

Nadine Marques e Mariana Hase Ueta e

Curadoria de receitas

Maria Catão e Danielle Freitas 

Edição

Lucia Santos Felipe

Locução de vinhetas

Daniela Vianna

Trilhas sonoras

Daniela Vianna e Fernando Kuraiem

Materiais de divulgação

Clarissa Taguchi, Gabbi Mahfuz e Katharina Cruz

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Superar a fome é uma jornada complexa que envolve diversos fatores. Mas por que o papel do governo é tão crucial nesse processo?

Qual é o papel do poder público quando o assunto é a fome?

Envolve recursos, políticas e ações estratégicas. Dá uma olhadinha nos 5 exemplos que separamos para contextualizar o envolvimento governamental em pautas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Embora todos tenham um papel na luta contra a fome, o poder público é fundamental para coordenar esforços, mobilizar recursos e implementar políticas de forma abrangente e sistêmica.

Você tem acompanhado as políticas e programas que o Governo Federal tem criado para superar a fome?

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O feijão e a farinha de mandioca no prato principal dos sistemas alimentares

Alimentos de extrema importância cultural e socioeconômica, o feijão e a farinha aparecem em várias preparações de norte a sul do país, e contribuem para a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros.

Os feijões são alimentos de alto valor nutritivo, fonte de proteínas e fibras que, quando cultivados em sistemas agroecológicos, ajudam a mitigar as emissões de gases de efeito estufa, a regenerar o solo e a controlar pragas.

O casamento entre os feijões e a farinha deu origem a vários pratos tradicionais na cozinha brasileira, como feijoada com farofa, tutu à mineira e feijão tropeiro.

Quer saber mais sobre a dupla feijão e farinha e seu papel nos sistemas alimentares?

Acesse a Cartinha da Rainha de abril, a newsletter do Sustentarea sobre mandioca.

Nela, você poderá se aprofundar nesse assunto e ainda aprender uma receita deliciosa, para te inspirar a consumir mais mandioca na sua alimentação.

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4 pilares da Segurança Alimentar e Nutricional

Você já ouviu falar em Segurança Alimentar e Nutricional?

Esse é um conceito que se refere ao direito de todas as pessoas a terem acesso físico, social e econômico a alimentos em quantidade, qualidade e variedade suficientes para suprir suas necessidades nutricionais e promover uma vida saudável.

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A taxação de bebidas açucaradas no México

A taxação de bebidas açucaradas no México, implementada em 2014, representa um marco importante na luta contra a obesidade e as doenças relacionadas ao consumo excessivo de açúcar.

Essa medida impôs um imposto adicional de 1 peso mexicano por litro às bebidas açucaradas, visando desencorajar o consumo desses produtos e, ao mesmo tempo, gerar receita para o financiamento de programas de saúde pública.

Apesar dos obstáculos durante a implementação da política, a experiência do México serve como um exemplo valioso para outros países que buscam estratégias eficazes para combater a obesidade.

A iniciativa destaca a importância de políticas públicas bem estruturadas e respaldadas por evidências científicas para enfrentar problemas de saúde complexos e multifacetados.

No Brasil, as bebidas açucaradas estão relacionadas a muitos danos à saúde da população, resultando em sobrecarga para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Se tomado o exemplo do México, além da implementação da taxação sobre as bebidas açucaradas no Brasil (PEC 45/2019), é importante também fomentar a educação alimentar nas escolas e fortalecer as políticas de rotulagem nutricional, além dos outros desafios relacionados à economia do país.

A combinação dessas medidas poderia contribuir significativamente para a mudança de comportamento da sociedade, promovendo escolhas alimentares mais conscientes e um estilo de vida mais saudável.

POR QUE TRIBUTAR BEBIDAS AÇUCARADAS?

O aumento no custo dessas bebidas, e até de alimentos industrializados de baixo valor nutricional, é uma medida que busca reduzir o consumo da população.

Esses produtos tributados são fontes relativamente baratas e facilmente acessíveis de calorias vazias que não favorecem a sensação de saciedade e estimulam o consumo de outros alimentos calóricos.

As bebidas açucaradas se tornaram um dos principais alvos das políticas públicas fiscais ao longo das últimas décadas, levando também em consideração o aumento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

EM RELAÇÃO AO BRASIL…

Uma das medidas da Organização Pan-Americana de Saúde e da Organização Mundial da Saúde para estimular a adoção dessa prática é o apoio à campanha “Tributo Saudável: bom para a economia, melhor ainda para a saúde”, promovida pela ACT e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

O objetivo é chamar a atenção do Poder Legislativo para que a Reforma Tributária no Brasil contemple a tributação eficiente de produtos que causam danos à saúde da população e sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso das bebidas adoçadas.

Esses impostos permitem também ampliar o investimento em ações de promoção da saúde e fortalecimento do Sistema de Saúde.

MAS NO BRASIL JÁ TEM UMA POLÍTICA?

A Emenda Constitucional derivada da PEC 45/2019, aprovada no Congresso Nacional, prevê a Reforma Tributária. Nela, há mudanças no modo como o Estado brasileiro arrecada impostos.

Destacamos, dentre elas, a criação do Imposto Seletivo Federal, cujo objetivo é desincentivar o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O que exatamente será tributado? Bom, cabe a uma outra norma que será criada posteriormente especificar.

Paralelamente, em 24 de maio de 2022, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 2.183/2019, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para as Bebidas Açucaradas. O PL ainda está em tramitação no Senado.

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REFERÊNCIAS:

Força-tarefa de Política Fiscal de Saúde. Impostos a favor da saúde para salvar vidas: adoção de eficazes impostos sobre consumo de tabaco, álcool, e bebidas açucaradas. Coordenadores: Michael R. Bloomberg e Lawrence H. Summers

Tributação das bebidas adoçadas no Brasil. Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde – OPAS/OMS