O que é o PL 490… E como isso afeta os povos indígenas e o meio ambiente
O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, sediada em Estocolmo, na Suécia, com início em 05 de junho de 1972
Diante de uma data tão importante, não poderíamos deixar de valorizar os saberes e vivências dos povos indígenas para a preservação do meio ambiente.
O modo de vida dos povos originários e a sua relação com a terra são um exemplo para a manutenção do meio ambiente. Entretanto, esses povos estão enfrentando uma grande luta por seus direitos, o projeto de lei (PL) 490.
Apresentado pelo ex-deputado federal Homero Pereira, o PL tem como proposta trazer para o Poder Legislativo a competência da demarcação das terras indígenas no Brasil. Atualmente, esse procedimento é feito pelo Poder Executivo Federal.
Recentemente, o PL recebeu um texto substitutivo do deputado Arthur Maia. O novo texto autoriza a exploração hídrica e a expansão da infraestrutura viária e de alternativas energéticas, além de atividades garimpeiras e mineradoras sem exigir consulta às comunidades indígenas ou à Funai.
Também permite contato flexível com povos isolados, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e estabelece a teoria do marco temporal, que limita o ocupação às terras em 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Em um post comemorativo, mostramos como se deu a luta pelo reconhecimento dos direitos do povos indígenas no Brasil.
Apenas em 1988 a Constituição Federal reconheceu o direito à terra dos povos originários, competindo à União demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
A Constituição assegura que os povos indígenas podem utilizar os recursos naturais de suas terras para atender as necessidades internas das comunidades e garantir a subsistência, desde que não seja comprometida a sustentabilidade do meio ambiente, o que tem sido cumprido
Com o PL 490/07 avançando para Senado, existe uma ameaça para o processo de demarcação das terras indígenas e do modo de vida desses povos.
Além disso, esse PL representa um retrocesso na preservação do meio ambiente, já que o seu objetivo é permitir a exploração de terras de biomas que já tem sofrido com o desmatamento e grilagem ilegais, como a Amazônia e o Cerrado.
Assim, é necessária uma permanente resistência e mobilização da população, assumindo nosso dever à favor da dignidade e a igualdade de todos, sobretudo dos povos originários.
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Post por Gabi Manzini (@gabi_pman) e Letícia Maximiano (@leticia.maximiano).